Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854730-42.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854730-42.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 14:12

Juntada de Petição de recurso inominado

13/10/2025, 18:39

Publicado Sentença em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CIBELE ALVES PEREIRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0854730-42.2023.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2025, 10:26

Juntada de Projeto de sentença

25/09/2025, 20:18

Conclusos para despacho

25/09/2025, 20:18

Conclusos ao Juiz Leigo

01/09/2025, 14:43

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 14:12

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

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