Procedimento Comum Cível 0004413-25.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2026, 11:59

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:33

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:23

Recebidos os autos

07/10/2025, 11:57

Juntada de despacho

07/10/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/07/2025 às 14:00 até 28/07/2025.

10/07/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:00

Juntada de Certidão

15/07/2024, 11:56

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2026, 11:59

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 11:59

Despacho

•05/03/2026, 13:33

05/03/2026, 13:33

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:23

Recebidos os autos

07/10/2025, 11:57

Juntada de despacho

07/10/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/07/2025 às 14:00 até 28/07/2025.

10/07/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:00

Juntada de Certidão

15/07/2024, 11:56

Decorrido prazo de DELMA SOARES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:02

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 08:01

Juntada de Ofício

04/07/2024, 14:09

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 08:48

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:17

Determinada diligência

08/03/2024, 13:54

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:35

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 09:26

Conclusos para despacho

18/05/2023, 17:10

Recebidos os autos

17/04/2023, 10:06

Juntada de certidão de prevenção

17/04/2023, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2023, 12:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/03/2023, 12:10

Decorrido prazo de DELMA SOARES DA SILVA em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 16:06

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

16/03/2020, 15:27

Juntada de certidão

16/03/2020, 15:27

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/09/2019 23:59:59.

08/09/2019, 05:20

Decorrido prazo de DELMA SOARES DA SILVA em 02/09/2019 23:59:59.

08/09/2019, 05:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 10:08

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 10:07

Juntada de ato ordinatório

09/08/2019, 10:07

Processo migrado para o PJe

25/04/2019, 12:03

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 03/2019 10:41 TJEJPQQ

01/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 03/2019 NF 35/19

01/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 03/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2018

04/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 04: 10/2018 P045844182001 14:56:56 PBPREV

04/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 03: 10/2018 P045844182001 16:33:45 PBPREV

03/10/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 10/2018

03/10/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 04: 09/2018 PBPREV

06/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 07/2018 VISTAS PBPREV

10/07/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 05/2018 SENTENçA

11/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 05/2018 NF 53/18

09/05/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 05/2018 REGISTRO VIRTUAL DE SENTENçA

09/05/2018, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 09: 05/2018

09/05/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 18: 07/2014

18/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2014

18/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2014

18/07/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 07/2014 DESPACHO

01/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 06/2014 NF 103/1

27/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 01/2014

08/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 10/2013

17/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 17: 10/2013

17/10/2013, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 16: 08/2013

16/08/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 07/2013 DECISAO

01/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 07/2013 NF 201/13

29/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 07/2013

29/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 07/2013 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

29/07/2013, 00:00

Mov. [792] - NAO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 07: 03/2013 DELMA SOARES DA SILVA

07/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 27: 02/2013

27/02/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 02/2013 TJEJPIA

19/02/2013, 00:00

Despacho

•05/03/2026, 13:33

Acórdão

•15/08/2025, 11:16

Despacho

•02/07/2025, 10:36

Despacho

•30/06/2025, 12:41

Despacho

•23/04/2025, 10:14

Despacho

•22/07/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:00

Despacho

•08/03/2024, 13:54

Despacho

•24/05/2023, 09:26

Despacho

•31/03/2023, 13:43

Despacho

•28/09/2022, 15:03

Despacho

•08/08/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 10:08

Todos os documentos(17)

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 11:59

Despacho

•05/03/2026, 13:33

Despacho

•05/03/2026, 13:33

Acórdão

•15/08/2025, 11:16

Despacho

•02/07/2025, 10:36

Despacho

•30/06/2025, 12:41

Despacho

•23/04/2025, 10:14

Despacho

•22/07/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:00

Despacho

•08/03/2024, 13:54

Despacho

•24/05/2023, 09:26

Despacho

•31/03/2023, 13:43

Despacho

•28/09/2022, 15:03

Despacho

•08/08/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 10:08

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 10:07

Autos digitalizados

•25/04/2019, 12:03