Procedimento Comum Cível 0036357-45.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0036357-45.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:06

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Recebidos os autos

03/02/2026, 09:44

Juntada de certidão de prevenção

03/02/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Senhoria para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 36005724.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO MOREIRA DE ALCANTARA, ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ANTONIO MOREIRA DE ALCANTARA, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI, PAULO ROBERTO FERNANDES JALESREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte para ciência da Decisão (ID 34448142). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0036357-45.2013.8.15.2001

10/07/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/09/2022, 23:14

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 23:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 22:29

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 05:05

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2021, 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 17:13

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 18:01

Decisão

•07/07/2025, 16:48

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Senhoria para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 36005724.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/04/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Proferido despacho de mero expediente

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