Desapropriação 0062769-76.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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DesapropriaçãoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHODesapropriação

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2014

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ESPOLIO DE ULRICO FRANCISCO PEREIRA

Reu

Movimentações

Extinto o processo por desistência

09/04/2026, 14:55

Homologada a desistência do pedido de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (AUTOR)

09/04/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:52

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital DESAPROPRIAÇÃO (90) 0062769-76.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a dilação do prazo por mais 30 dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

10/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 15:06

Conclusos para despacho

12/06/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 12:54

Todas as movimentações(83)

Extinto o processo por desistência

09/04/2026, 14:55

Homologada a desistência do pedido de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (AUTOR)

09/04/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:52

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 14:55

Sentença

•09/04/2026, 14:55

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital DESAPROPRIAÇÃO (90) 0062769-76.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a dilação do prazo por mais 30 dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

10/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 15:06

Conclusos para despacho

12/06/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 12:54

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:19

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 15:29

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 22:46

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 12:02

Não Concedida a Medida Liminar

07/02/2024, 10:32

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:42

Conclusos para despacho

31/05/2023, 21:41

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 08:51

Conclusos para despacho

09/11/2022, 15:29

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 04:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2022, 08:23

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 08:23

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 09:23

Conclusos para despacho

20/05/2022, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 10:49

Juntada de Petição de Minuta+de+peca+elaborada.pdf

06/05/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 14:36

Conclusos para despacho

08/03/2022, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2022, 22:52

Juntada de diligência

25/02/2022, 22:52

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 23:55

Conclusos para despacho

26/10/2021, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:08

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 09:22

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

14/10/2019, 18:15

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 03:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 17:01

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 17:01

Juntada de ato ordinatório

17/06/2019, 17:01

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

19/10/2018, 16:45

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 10/2018 17:25 TJEJP37

15/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 10/2018 NF 52/18

15/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

15/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 10/2018 PROF DESP DE MERO EXPEDIENTE

11/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 03/2015

06/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 06: 03/2015

06/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 03/2015

04/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 04/02/2015 ALVAR

04/02/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 02/2015 DESPACHO

04/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 02/2015 NF 01/15

02/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 10/2014 CUMPRA-SE

14/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 10/2014

13/10/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 10/2014 TJEJPDL

10/10/2014, 00:00

Despacho

•09/07/2025, 15:06

Despacho

•09/07/2025, 15:06

Despacho

•05/03/2025, 12:54

Despacho

•16/08/2024, 15:29

Decisão

•07/02/2024, 10:32

Decisão

•02/06/2023, 10:40

Decisão

•01/06/2023, 14:42

Despacho

•09/03/2023, 10:11

Despacho

•21/11/2022, 08:51

Despacho

•23/05/2022, 09:23

Despacho

•18/03/2022, 09:51

Despacho

•17/03/2022, 14:36

Despacho

•22/02/2022, 23:55

Todos os documentos(19)

Sentença

•09/04/2026, 14:55

Sentença

•09/04/2026, 14:55

Despacho

•09/07/2025, 15:06

Despacho

•09/07/2025, 15:06

Despacho

•05/03/2025, 12:54

Despacho

•16/08/2024, 15:29

Decisão

•07/02/2024, 10:32

Decisão

•02/06/2023, 10:40

Decisão

•01/06/2023, 14:42

Despacho

•09/03/2023, 10:11

Despacho

•21/11/2022, 08:51

Despacho

•23/05/2022, 09:23

Despacho

•18/03/2022, 09:51

Despacho

•17/03/2022, 14:36

Despacho

•22/02/2022, 23:55

Despacho

•10/03/2021, 12:10

Despacho

•01/03/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 17:01

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 17:01