Cumprimento de sentença 0800296-70.2018.8.15.0161 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800296-70.2018.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 20:40

Transitado em Julgado em 07/08/2025

14/10/2025, 20:40

Decorrido prazo de JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:37

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILSON VASCO DA SILVA - ME EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS SOUZA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800296-70.2018.8.15.0161 [Cobrança indevida de ligações] Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que são partes as acima epigrafadas, todas devidamente qualificadas nos autos. Após diversas tentativas infrutíferas de localização de bens penhoráveis do executado, e diante da ausência de diligências úteis por parte do exequente, constata-se a inércia na impulsão do feito. Nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95: § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor” No caso, não se verifica impulso efetivo da parte exequente a justificar a continuidade da execução. Diante do exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com base no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Cuité, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2025, 19:12

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:33

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:33

Juntada de provimento correcional

23/02/2025, 22:02

Decorrido prazo de JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:06

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:23

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 19:12

Despacho

•07/05/2024, 09:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Decorrido prazo de JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO em 06/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 11/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO em 12/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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