Procedimento Comum Cível 0801004-83.2025.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 17.183,20

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade

Partes do Processo

JOSE DA GUIA SOUZA DE ASSIS

CPF

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS

OAB/PB 17368·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOSE DA GUIA SOUZA DE ASSIS

CPF

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

INSS

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB

15/05/2026, 09:06

Recebidos os autos.

15/05/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DA GUIA SOUZA DE ASSIS - CPF: 043.313.944-76 (AUTOR).

14/05/2026, 20:23

Conclusos para despacho

08/02/2026, 21:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:00

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/01/2026, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2025, 15:15

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:32

Juntada de Certidão

21/08/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 08:42

Conclusos para despacho

17/07/2025, 16:55

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB

15/05/2026, 09:06

Recebidos os autos.

15/05/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DA GUIA SOUZA DE ASSIS - CPF: 043.313.944-76 (AUTOR).

14/05/2026, 20:23

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 20:23

Documento de Comprovação

•02/02/2026, 09:39

08/02/2026, 21:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:00

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/01/2026, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2025, 15:15

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:32

Juntada de Certidão

21/08/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 08:42

Conclusos para despacho

17/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:31

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801004-83.2025.8.15.0191 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora alega (Id. 115091865) que o presente processo já havia sido protocolado anteriormente, contudo, foi arquivado sem julgamento de mérito. Assim, determino ao demandante, que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) número(s) da(s) ação/ações, anteriormente ajuizada(s). No que tange à Certidão NUMOPEDE (Id. 113906897), certifique a escrivania eventual conexão/litispendência/continência entre a ação em epígrafe e o processos contidos na Certidão supramencionada, informando a data do fato, nomes das partes, pedido e causa de pedir, local do fato, data de distribuição de ambos, devendo ser informado, ainda, o andamento dos mesmos. Proceda-se com a busca pormenorizada, pelo CPF da parte autora, certificando ainda, em relação aos processos em face do mesmo grupo econômico, com base na teoria da aparência. Após, venham-me os autos conclusos para ulteriores deliberações. Cumpra-se. SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:50

Juntada de Certidão

09/07/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:36

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 10:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

04/06/2025, 02:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2025, 19:58

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 19:58

Documento de Comprovação

•02/02/2026, 09:39

Despacho

•23/12/2025, 15:15

Despacho

•21/08/2025, 08:42

Decisão

•07/07/2025, 14:36

Despacho

•05/06/2025, 10:39