Procedimento Comum Cível 0802294-90.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 35.358,74

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO LIMA MONTEIRO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

KIVIA DE SOUSA VENTURA

OAB/PB 30629·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DO SOCORRO LIMA MONTEIRO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:04

Determinado o arquivamento

08/08/2025, 08:23

Conclusos para despacho

07/08/2025, 22:05

Recebidos os autos

07/08/2025, 08:08

Juntada de certidão de prevenção

07/08/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DO SOCORRO LIMA MONTEIRO APELADO: BANCO BMG SAREPRESENTANTE: BANCO BMG S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão Monocrática Terminativa (ID 35873855). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802294-90.2023.8.15.0131

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/01/2025, 08:15

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 05:37

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 05:36

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 05:59

Julgado improcedente o pedido

04/08/2024, 09:20

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:04

Determinado o arquivamento

08/08/2025, 08:23

Conclusos para despacho

07/08/2025, 22:05

Recebidos os autos

07/08/2025, 08:08

Juntada de certidão de prevenção

07/08/2025, 08:08

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 08:23

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•08/07/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DO SOCORRO LIMA MONTEIRO APELADO: BANCO BMG SAREPRESENTANTE: BANCO BMG S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão Monocrática Terminativa (ID 35873855). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802294-90.2023.8.15.0131

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/01/2025, 08:15

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 05:37

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 05:36

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 05:59

Julgado improcedente o pedido

04/08/2024, 09:20

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:02

Decorrido prazo de KIVIA DE SOUSA VENTURA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 06:54

Determinada diligência

05/03/2024, 14:19

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:02

Juntada de Petição de réplica

14/11/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 07:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO LIMA MONTEIRO - CPF: 779.448.104-00 (AUTOR).

25/07/2023, 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/07/2023, 16:31

Conclusos para despacho

18/07/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:55

Conclusos para despacho

03/07/2023, 23:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 17:07

Determinada diligência

17/06/2023, 17:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO SOCORRO LIMA MONTEIRO (779.448.104-00).

17/06/2023, 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 14:18

Despacho

•29/03/2025, 11:26

Despacho

•20/02/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 05:36

Sentença

•04/08/2024, 09:20

Despacho

•05/03/2024, 14:19

Decisão

•25/07/2023, 16:31

Despacho

•06/07/2023, 10:55

Despacho

•17/06/2023, 17:07