Apelação Cível 0804922-44.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ADEILTON ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ADEILTON ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/11/2020, 10:00

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

02/11/2020, 09:59

Transitado em Julgado em 23/10/2020

02/11/2020, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de ADEILTON ARAUJO DO NASCIMENTO em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:40

Conhecido o recurso de ADEILTON ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: 356.418.434-15 (APELANTE) e provido

26/08/2020, 15:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2020, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2020, 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2020, 12:23

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

02/11/2020, 10:00

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

02/11/2020, 09:59

Transitado em Julgado em 23/10/2020

02/11/2020, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/10/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2020, 15:47

DESPACHO

•03/06/2020, 01:01

24/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de ADEILTON ARAUJO DO NASCIMENTO em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:40

Conhecido o recurso de ADEILTON ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: 356.418.434-15 (APELANTE) e provido

26/08/2020, 15:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2020, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2020, 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2020, 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2020, 01:01

Juntada de Certidão

22/05/2020, 01:18

Juntada de certidão

22/05/2020, 01:18

Conclusos para despacho

22/05/2020, 01:18

Recebidos os autos

20/05/2020, 17:03

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 16:32

SENTENÇA

•21/01/2020, 12:19

SENTENÇA

•20/01/2020, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2019, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2019, 16:38

DESPACHO

•06/03/2018, 16:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/01/2018, 22:40

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•24/01/2018, 22:40

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•24/01/2018, 22:40

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•24/01/2018, 22:40

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•24/01/2018, 22:40