Procedimento Comum Cível 0807194-74.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2021

Valor da Causa

R$ 747.502,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:12

Determinado o arquivamento

03/10/2025, 16:53

Conclusos para despacho

19/09/2025, 07:17

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2025, 10:50

Recebidos os autos

29/08/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34775243 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2024, 15:24

Juntada de

23/08/2024, 10:33

Juntada de

08/08/2024, 15:18

Juntada de Certidão

08/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de contra-razões

02/07/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807194-74.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 18:42

Juntada de Petição de apelação

06/06/2024, 16:22

Publicado Sentença em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:10

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:12

Determinado o arquivamento

03/10/2025, 16:53

Conclusos para despacho

19/09/2025, 07:17

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2025, 10:50

Recebidos os autos

29/08/2025, 10:50

Documentos

Decisão

•22/11/2019, 09:56

Decisão

•17/12/2020, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34775243 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2024, 15:24

Juntada de

23/08/2024, 10:33

Juntada de

08/08/2024, 15:18

Juntada de Certidão

08/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de contra-razões

02/07/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807194-74.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 18:42

Juntada de Petição de apelação

06/06/2024, 16:22

Publicado Sentença em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILDA VIEIRA PASCOAL, SERGIO VIEIRA PASCOAL, CARLOS VIEIRA PASCOAL REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807194-74.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de AÇ

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILDA VIEIRA PASCOAL, SERGIO VIEIRA PASCOAL, CARLOS VIEIRA PASCOAL REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807194-74.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de AÇ

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HILDA VIEIRA PASCOAL, SERGIO VIEIRA PASCOAL, CARLOS VIEIRA PASCOAL REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807194-74.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de AÇ

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:15

Julgado improcedente o pedido

10/05/2024, 11:04

Determinado o arquivamento

10/05/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 06:32

Juntada de Petição de alegações finais

17/10/2023, 23:48

Juntada de Certidão

06/10/2023, 19:13

Juntada de Petição de alegações finais

18/09/2023, 14:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/08/2023 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

30/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de substabelecimento

29/08/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:12

Decorrido prazo de CARLOS VIEIRA PASCOAL em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:11

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA PASCOAL em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:11

Decorrido prazo de HILDA VIEIRA PASCOAL em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:10

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0807194-74.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0807194-74.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0807194-74.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0807194-74.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:20

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 08:15

Decorrido prazo de HILDA VIEIRA PASCOAL em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS VIEIRA PASCOAL em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA PASCOAL em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:32

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/08/2023 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

08/03/2023, 08:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 14/03/2023 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

07/03/2023, 11:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:30

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA PASCOAL em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:30

Decorrido prazo de HILDA VIEIRA PASCOAL em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:30

Decorrido prazo de CARLOS VIEIRA PASCOAL em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 10:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2023 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

26/08/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 12:36

Determinada diligência

27/07/2022, 12:36

Conclusos para despacho

25/07/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 21:16

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 11:40

Juntada de Petição de contestação

13/06/2022, 21:27

Juntada de Petição de contestação

13/06/2022, 21:24

Juntada de Certidão

08/06/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 15:55

Conclusos para despacho

15/12/2021, 16:28

Decorrido prazo de HILDA VIEIRA PASCOAL em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:32

Decorrido prazo de CARLOS VIEIRA PASCOAL em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:32

Decorrido prazo de SERGIO VIEIRA PASCOAL em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:32

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 18:35

Determinada diligência

28/10/2021, 18:35

Conclusos para despacho

31/05/2021, 15:04

Redistribuído por dependência em razão de erro material

21/04/2021, 14:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 10:53

Declarada incompetência

02/02/2021, 10:05

Conclusos para decisão

20/01/2021, 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

13/01/2021, 10:25

Declarada incompetência

17/12/2020, 17:46

Conclusos para decisão

14/12/2020, 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/12/2020, 13:57

Decorrido prazo de HILDA VIEIRA PASCOAL em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 10:25

Declarada incompetência

22/11/2019, 09:56

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

28/03/2019, 18:00

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição inicial

15/02/2019, 15:01

Decisão

•02/02/2021, 10:05

Despacho

•28/10/2021, 18:35

Despacho

•29/10/2021, 10:36

Despacho

•22/03/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 11:40

Despacho

•27/07/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 10:59

Sentença

•10/05/2024, 11:04

Sentença

•10/05/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 18:43

Despacho

•03/09/2024, 12:41

Despacho

•11/10/2024, 12:21

Todos os documentos(18)

Decisão

•22/11/2019, 09:56

Decisão

•17/12/2020, 17:46

Decisão

•02/02/2021, 10:05

Despacho

•28/10/2021, 18:35

Despacho

•29/10/2021, 10:36

Despacho

•22/03/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 11:40

Despacho

•27/07/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 10:59

Sentença

•10/05/2024, 11:04

Sentença

•10/05/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 18:43

Despacho

•03/09/2024, 12:41

Despacho

•11/10/2024, 12:21

Despacho

•02/03/2025, 13:34

Despacho

•03/04/2025, 04:48

Acórdão

•27/07/2025, 21:17