Reconhecimento e Extinção de União Estável 0805343-57.2021.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

MARIA TEREZA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE DELFINO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de comunicações

26/02/2024, 15:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

10/12/2023, 14:42

Juntada de comunicações

10/12/2023, 14:41

Juntada de comunicações

10/12/2023, 14:41

Juntada de Ofício

10/12/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 06/12/2023

10/12/2023, 14:36

Determinado o arquivamento

26/11/2023, 15:40

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:39

Julgado procedente o pedido

14/11/2023, 18:27

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 16:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 21/11/2023 08:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

02/10/2023, 16:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2023 08:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

02/10/2023, 12:13

Todas as movimentações(65)

Juntada de comunicações

26/02/2024, 15:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

10/12/2023, 14:42

Juntada de comunicações

10/12/2023, 14:41

Juntada de comunicações

10/12/2023, 14:41

Documentos

DESPACHO

•26/11/2023, 15:40

SENTENÇA

•14/11/2023, 18:27

Juntada de Ofício

10/12/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 06/12/2023

10/12/2023, 14:36

Determinado o arquivamento

26/11/2023, 15:40

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:39

Julgado procedente o pedido

14/11/2023, 18:27

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 16:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 21/11/2023 08:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

02/10/2023, 16:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2023 08:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

02/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:19

Juntada de comunicações

27/08/2023, 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2023 10:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

15/08/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

11/08/2023, 12:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2023 10:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

11/07/2023, 20:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/04/2023 10:00 3ª Vara Mista de Guarabira.

12/04/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:40

Juntada de documento de comprovação

12/04/2023, 11:58

Juntada de informação

12/04/2023, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 09:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/01/2023, 09:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/01/2023, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 12:03

Juntada de Petição de cota

17/01/2023, 14:13

Juntada de Petição de cota

17/01/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 12:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 12/04/2023 10:00 3ª Vara Mista de Guarabira.

13/01/2023, 12:37

Desentranhado o documento

13/01/2023, 11:03

Cancelada a movimentação processual

13/01/2023, 11:03

Cancelada a movimentação processual

13/01/2023, 11:02

Desentranhado o documento

13/01/2023, 11:02

Cancelada a movimentação processual

13/01/2023, 11:02

Desentranhado o documento

13/01/2023, 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/03/2023 09:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

13/01/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 23:08

Conclusos para decisão

16/12/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 00:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 11:20

Decorrido prazo de JOSÉ DELFINO DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:17

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2022

03/01/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA FÓRUM DR. AUGUSTO DE ALMEIDA Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira-PB – CEP 58.200-000 - Tel.:(83) 3271-3342 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo do Edital: 20 dias. Ação: [RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM]. Processo PJE nº 0805343-57.2021.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação acima mencionada, movida por MARIA TEREZA DA SILVA em face de JOSÉ DELFINO DOS SANTOS, e que através do presente Edital, manda o(a) MM Juíz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a), o(a) Sr(a). JOSÉ DELFINO DOS SANTOS, atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso de prazo deste Edital, oferecer CONTESTAÇÃO à presente ação, nos termos do art. 335, III, c/c art. 231, IV, da Lei Adjetiva Civil, sob pena de não o fazendo ser decretada a sua revelia e presumirem-se verídicos todos os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, determinou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente Edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 31 de dezembro de 2021. Eu, _________ TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA MAIA, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Drª.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.

03/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

31/12/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:01

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 10:19

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DA SILVA em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 02:45

Juntada de diligência

09/10/2021, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2021, 10:22

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/08/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 13:29

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 09:22

COMUNICAÇÕES

•27/08/2023, 11:08

OUTROS DOCUMENTOS

•27/08/2023, 11:08

DESPACHO

•15/08/2023, 16:32

DESPACHO

•12/04/2023, 14:40

DESPACHO

•12/01/2023, 23:08

DESPACHO

•06/12/2021, 16:01

DESPACHO

•05/08/2021, 13:29