Execução Fiscal 0823830-67.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.445,40

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

CASSIO MILLER RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 11:47

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de

20/09/2023, 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2023, 10:18

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/05/2023, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:17

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 11:47

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Documentos

DESPACHO

•10/05/2023, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 09:02

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de

20/09/2023, 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2023, 10:18

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/05/2023, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 09:01

Juntada de Informações

23/01/2023, 20:38

Juntada de Certidão

17/01/2023, 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/11/2022, 16:28

Conclusos para decisão

14/11/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 12:25

Conclusos para despacho

26/07/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 13:11

Conclusos para despacho

12/04/2022, 12:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/04/2022, 12:00

Decorrido prazo de CASSIO MILLER RODRIGUES DE SOUZA em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 01:43

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

10/01/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de EXECUTADO: CASSIO MILLER RODRIGUES DE SOUZA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a)/Executado(a), acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para que pague(m) no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de débito acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 7 de janeiro de 2022. Eu, JOSE DE ANCHIETA PATRICIO JUNIOR, Analista/Técnico Judiciário desta Vara, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito. Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0823830-67.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

07/01/2022, 08:24

Deferido o pedido de

07/11/2021, 13:03

Conclusos para despacho

29/10/2021, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 03:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 08:17

Conclusos para despacho

02/07/2021, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2021, 09:38

Juntada de diligência

02/06/2021, 09:38

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 15:48

Deferido o pedido de

20/04/2021, 22:00

Conclusos para despacho

20/04/2021, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 08:26

Juntada de Petição de certidão

08/01/2021, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 20:18

Conclusos para despacho

22/10/2020, 12:52

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 09:01

DECISÃO

•15/11/2022, 16:28

DESPACHO

•13/09/2022, 09:40

DESPACHO

•19/08/2022, 12:25

DESPACHO

•23/04/2022, 13:11

DECISÃO

•07/11/2021, 13:03

DESPACHO

•23/07/2021, 08:17

DECISÃO

•20/04/2021, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 08:26

DESPACHO

•22/10/2020, 20:18