Interdição/Curatela 0800074-36.2018.8.15.0571 - TJPB

Interdição/Curatela 0800074-36.2018.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA LEITE em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 02:22

Juntada de diligência

29/03/2022, 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 21:59

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 11:09

Conclusos para despacho

21/03/2022, 10:00

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

17/03/2022, 11:59

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA LEITE em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:34

Juntada de Petição de cota

28/02/2022, 00:24

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO – PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. Publicação do dispositivo da Sentença dos autos no Dje. Processo n.º: 0800074-36.2018.8.15.0571. Natureza: Ação de Interdição. Interditante: Antônia Maria Leite. Interditante: Josilene Ferreira da Silva. Fiscal da Ordem Jurídica: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB). DISPOSITIVO DA SENTENÇA. ISTO POSTO, em consonância com parecer do MP/PB, JULGO PROCEDENTE o pedido encartado na petição inicial de ID. 12740671, para DECLARAR a incapacidade relativa de JOSILENE FERREIRA DA SILVA, tomando como marco temporal inicial o primeiro laudo médico apresentado de sua condição de saúde mental (05 de outubro de 2017 - ID. 12740753), DECRETAR a sua interdição e NOMEAR curador (a) definitivo (a) na pessoa de ANTÔNIA MARIA LEITE, para assisti-lo (a) em todos os atos relacionados aos seus direitos de natureza patrimonial e negocial, como emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada etc., mediante termo de compromisso. Dado e passado nesta cidade, 10 de janeiro de 2022. Eu, Edvania Silva do Egito, Técnica Judiciária, digitei. Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de direito titular.

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO – PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. Publicação do dispositivo da Sentença dos autos no Dje. Processo n.º: 0800074-36.2018.8.15.0571. Natureza: Ação de Interdição. Interditante: Antônia Maria Leite. Interditante: Josilene Ferreira da Silva. Fiscal da Ordem Jurídica: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB). DISPOSITIVO DA SENTENÇA. ISTO POSTO, em consonância com parecer do MP/PB, JULGO PROCEDENTE o pedido encartado na petição inicial de ID. 12740671, para DECLARAR a incapacidade relativa de JOSILENE FERREIRA DA SILVA, tomando como marco temporal inicial o primeiro laudo médico apresentado de sua condição de saúde mental (05 de outubro de 2017 - ID. 12740753), DECRETAR a sua interdição e NOMEAR curador (a) definitivo (a) na pessoa de ANTÔNIA MARIA LEITE, para assisti-lo (a) em todos os atos relacionados aos seus direitos de natureza patrimonial e negocial, como emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada etc., mediante termo de compromisso. Dado e passado nesta cidade, 10 de janeiro de 2022. Eu, Edvania Silva do Egito, Técnica Judiciária, digitei. Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de direito titular.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

10/01/2022, 06:08

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA LEITE em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 04:15

Documentos

DESPACHO

•21/03/2022, 11:09

SENTENÇA

•05/10/2021, 09:14

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Partes do Processo(8)