Ação Penal - Procedimento Sumário 0013936-39.2014.8.15.0251 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0013936-39.2014.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/11/2022, 09:40

Juntada de Petição de cota

12/08/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

10/08/2022, 08:52

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:17

Conclusos para despacho

09/08/2022, 11:01

Juntada de Petição de cota

24/05/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 12:13

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SOUSA MARTINS em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:51

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0013936-39.2014.815.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 1ª VARA CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS. ACAO PENAL. PROCEDIMENTO ORDINARIO. A MM. Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa Ação Penal acima desrita, que move o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA em desfavor de JOSÉ FERNANDO SOUSA MARTINS, pelo que a MM Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR JOSÉ FERNANDO SOUSA MARTINS, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, natural de Malta/PB, nascido em 13/10/1993, filho de José da Silva Martins e Maria Lúcia Silva Sousa, tendo como ultimo endereco a Rua Eneas Marques de Sousa, n° 4380, (por trás do cemitério), Malta, PB, de todo o conteudo da denuncia, para os fins dos Arts. 396 e 396-A do Codigo de Processo Penal (responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario), em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Patos, aos 13 de janeiro de 2022. Eu, Emiliano Araujo Abel de Medeiros, Analista Judiciario, o digitei. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, Juíza de Direito.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

13/01/2022, 08:47

Outras Decisões

14/09/2021, 10:50

Conclusos para despacho

10/09/2021, 22:28

Documentos

DECISÃO

•10/08/2022, 08:52

DESPACHO

•14/09/2021, 10:50

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Provisoramente

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SOUSA MARTINS em 31/01/2022 23:59:59.

Publicado Edital em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

Expedição de Edital.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

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