Procedimento Comum Cível 0852843-62.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.166,35

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANNE CAROLLINE DE MACEDO MARINHO

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA THARCIANA DE MACEDO

OAB/PB 15435·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ANNE CAROLLINE DE MACEDO MARINHO

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 17:18

Transitado em Julgado em 12/06/2023

17/07/2023, 12:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:42

Decorrido prazo de ANNE CAROLLINE DE MACEDO MARINHO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:26

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, proposta por ANNE CAROLLINE DE MACEDO MARINHO em desfavor de BANCO ITAUCARD S/A, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos. Alega a parte autora, em síntese, ter firmado contrato de financiamento com a promovida e afirma que em tal contrato teriam sendo cobradas tarifas indevidas que foram questionadas por meio da ação de nº. 200.2012.900.978-9 junto ao 2º Juizado Especial Cível da Capital, ação esta que afi

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/05/2023, 16:08

Conclusos para despacho

10/08/2022, 04:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 17:56

Juntada de Certidão

27/07/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 12:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:22

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 17:18

Transitado em Julgado em 12/06/2023

17/07/2023, 12:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:42

Decorrido prazo de ANNE CAROLLINE DE MACEDO MARINHO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•06/09/2019, 10:34

OUTROS DOCUMENTOS

•06/09/2019, 10:34

18/05/2023, 00:26

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, proposta por ANNE CAROLLINE DE MACEDO MARINHO em desfavor de BANCO ITAUCARD S/A, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos. Alega a parte autora, em síntese, ter firmado contrato de financiamento com a promovida e afirma que em tal contrato teriam sendo cobradas tarifas indevidas que foram questionadas por meio da ação de nº. 200.2012.900.978-9 junto ao 2º Juizado Especial Cível da Capital, ação esta que afi

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/05/2023, 16:08

Conclusos para despacho

10/08/2022, 04:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 17:56

Juntada de Certidão

27/07/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 12:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 21:12

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 21:11

Juntada de Petição de contestação

13/07/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:07

Juntada de certidão

29/03/2022, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 11:01

Decorrido prazo de ANNE CAROLLINE DE MACEDO MARINHO em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:55

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 21:38

Juntada de certidão

25/06/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 17:52

Conclusos para despacho

24/01/2020, 07:34

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 10:55

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 10:34

DESPACHO

•12/02/2020, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 21:11

SENTENÇA

•15/05/2023, 16:08

SENTENÇA

•16/05/2023, 11:31