Execução Fiscal 3025555-05.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.866,73

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA

OAB/PB 10367·CPF·Representa: Autor

CAROL DE ALMEIDA LIMA

OAB/PB 19528·CPF·Representa: Réu

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Réu

BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO

OAB/PB 15882·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM NORDESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:36

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:35

Juntada de Alvará

10/02/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:00

Determinada diligência

03/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:36

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:36

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:35

Juntada de Alvará

10/02/2026, 14:13

Documentos

Despacho

•15/09/2020, 17:52

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 20:21

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:00

Determinada diligência

03/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:36

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:15

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:13

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:10

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:47

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:48

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 3025555-05.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Quanto ao alegado por último, intime-se a parte executada, por seu advogado, para se manifestar em 10 dias. JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 19:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Distribuicao por sorteio

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

06/05/2022, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 11:25

Conclusos para despacho

25/03/2022, 19:47

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 18:33

Juntada de Petição de A.+SISBAJUD+-+ATIVO+-+teimosinha+.pdf

02/03/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/01/2022, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

23/06/2021, 11:17

Conclusos para despacho

22/04/2021, 17:55

Juntada de Petição de cota

22/04/2021, 16:06

Juntada de Certidão

30/03/2021, 06:12

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 20:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 10:18

Juntada de Petição de certidão

16/03/2021, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2020, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 17:52

Conclusos para despacho

17/04/2020, 22:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 09:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 12:22

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [39] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:33

Mov. [38] - Documento

03/11/2016, 14:07

Mov. [37] - Documento: (Por TIM Nordeste S.A.(Leitura Automática)) em 13/10/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(03/10/16)

13/10/2016, 00:30

Mov. [36] - Documento: (Por TIM Nordeste S.A.(Leitura Automática)) em 13/10/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(03/10/16)

13/10/2016, 00:30

Mov. [34] - Documento: (Intimação realizada em cartório para: TIM Nordeste S.A.)

03/10/2016, 16:58

Mov. [35] - Documento: (Intimação realizada em cartório para: TIM Nordeste S.A.)

03/10/2016, 16:58

Mov. [33] - Ato ordinatório

03/10/2016, 16:58

Mov. [32] - Expedição de documento: Intimação online (para: TIM Nordeste S.A.)

03/10/2016, 16:57

Mov. [31] - Ato ordinatório

03/10/2016, 16:57

Mov. [29] - Ato ordinatório

03/10/2016, 16:56

Mov. [30] - Expedição de documento: Intimação online (para: TIM Nordeste S.A.)

03/10/2016, 16:56

Mov. [28] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:24

Mov. [27] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:02

Mov. [26] - Documento: (Por TIM Nordeste S.A.(Leitura Automática)) em 09/03/15 *Referente ao evento Ato ordinatório(25/02/15)

09/03/2015, 00:36

Mov. [24] - Ato ordinatório

25/02/2015, 15:44

Mov. [25] - Expedição de documento: Intimação online (para: TIM Nordeste S.A.)

25/02/2015, 15:44

Mov. [23] - Petição

05/01/2015, 09:24

Mov. [21] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 01/12/14 *Referente ao evento Ato ordinatório(19/11/14)

01/12/2014, 00:37

Mov. [22] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 01/12/14 *Referente ao evento Ato ordinatório(19/11/14)

01/12/2014, 00:37

Mov. [20] - Expedição de documento: Ao Procurador

19/11/2014, 16:09

Mov. [19] - Ato ordinatório

19/11/2014, 16:09

Mov. [18] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 00:50

Mov. [17] - Ato ordinatório

23/04/2014, 17:23

Mov. [16] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:51

Mov. [15] - Documento: (Por TIM Nordeste S.A.(Leitura Automática)) em 24/06/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(13/06/13)

24/06/2013, 00:32

Mov. [14] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

19/06/2013, 01:47

Mov. [12] - Ato ordinatório

13/06/2013, 18:32

Mov. [13] - Expedição de documento: Intimação online (para: TIM Nordeste S.A.)

13/06/2013, 18:32

Mov. [11] - Petição

08/05/2013, 11:25

Mov. [9] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 29/03/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(19/03/13)

29/03/2013, 00:30

Mov. [10] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 29/03/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(19/03/13)

29/03/2013, 00:30

Mov. [7] - Ato ordinatório

19/03/2013, 19:19

Mov. [8] - Expedição de documento: Ao Procurador

19/03/2013, 19:19

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 18:29

Mov. [5] - CITAÇÃO EXPEDIDA: CITAÇÃO EXPEDIDA/Para TIM Nordeste S.A.(27/09/11)

27/09/2011, 15:29

Mov. [3] - CERTIDÃO EXPEDIDA: CERTIDÃO EXPEDIDA

20/09/2011, 18:58

Mov. [4] - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO: EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO/(Para TIM Nordeste S.A.)

20/09/2011, 18:58

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

21/06/2011, 16:10

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

21/06/2011, 16:10

Decisão

•23/06/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 18:33

Despacho

•26/03/2022, 11:25

Despacho

•15/05/2023, 16:33

Despacho

•16/05/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 15:10

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•27/01/2025, 10:17

Despacho

•03/02/2026, 09:00