Cumprimento de sentença 0856911-60.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:34

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:33

Juntada de Petição de informação

29/08/2025, 10:02

Juntada de

28/08/2025, 15:21

Juntada de Certidão

20/08/2025, 15:17

Juntada de Certidão

20/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:19

Publicado Mandado em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se quanto o recibo de pagamento de alvará constante do id 120309336, que informa que não foi pago o alvará em favor do autor ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO por motivo: "ERRO: CPF/CNPJ do usuário recebedor não é consistente com o titular da conta."

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:48

Juntada de Certidão

14/08/2025, 14:42

Publicado Mandado em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:27

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:20

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:34

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:33

Juntada de Petição de informação

29/08/2025, 10:02

Juntada de

28/08/2025, 15:21

Juntada de Certidão

20/08/2025, 15:17

Juntada de Certidão

20/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:19

Publicado Mandado em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se quanto o recibo de pagamento de alvará constante do id 120309336, que informa que não foi pago o alvará em favor do autor ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO por motivo: "ERRO: CPF/CNPJ do usuário recebedor não é consistente com o titular da conta."

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:48

Juntada de Certidão

14/08/2025, 14:42

Publicado Mandado em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:27

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 117717774, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA SANTOS DE REZENDE, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO REU: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE, DAVID PEREIRA GALVÃO SENTENÇA AUTOR: FABIANA SANTOS DE REZENDE, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO. em face do(a) REU: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE, DAVID PEREIRA GALVÃO. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC. Expeça-se, de imediato, alvarás eletrônicos em favor da EXEQUENTE e SEU PATRONO, conforme requerido. (ID. 116337578) À escrivania para que disponibilize a guia de custas finais, mediante registro de cálculo de atualização no sistema TJCALC, conforme determina o artigo 391 do Código de Normas Judicial. Após, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856911-60.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por . em face do(a) intime-se o executado, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas. Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, oficie-se (a ESCRIVANIA), por meio do sistema SERASAJUD, para a inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos ao crédito. Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA SANTOS DE REZENDE, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO REU: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE, DAVID PEREIRA GALVÃO SENTENÇA AUTOR: FABIANA SANTOS DE REZENDE, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO. em face do(a) REU: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE, DAVID PEREIRA GALVÃO. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC. Expeça-se, de imediato, alvarás eletrônicos em favor da EXEQUENTE e SEU PATRONO, conforme requerido. (ID. 116337578) À escrivania para que disponibilize a guia de custas finais, mediante registro de cálculo de atualização no sistema TJCALC, conforme determina o artigo 391 do Código de Normas Judicial. Após, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856911-60.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por . em face do(a) intime-se o executado, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas. Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, oficie-se (a ESCRIVANIA), por meio do sistema SERASAJUD, para a inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos ao crédito. Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA SANTOS DE REZENDE, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO REU: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE, DAVID PEREIRA GALVÃO SENTENÇA AUTOR: FABIANA SANTOS DE REZENDE, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO. em face do(a) REU: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE, DAVID PEREIRA GALVÃO. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC. Expeça-se, de imediato, alvarás eletrônicos em favor da EXEQUENTE e SEU PATRONO, conforme requerido. (ID. 116337578) À escrivania para que disponibilize a guia de custas finais, mediante registro de cálculo de atualização no sistema TJCALC, conforme determina o artigo 391 do Código de Normas Judicial. Após, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856911-60.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por . em face do(a) intime-se o executado, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas. Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, oficie-se (a ESCRIVANIA), por meio do sistema SERASAJUD, para a inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos ao crédito. Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA SANTOS DE REZENDE, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO REU: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE, DAVID PEREIRA GALVÃO SENTENÇA AUTOR: FABIANA SANTOS DE REZENDE, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO. em face do(a) REU: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE, DAVID PEREIRA GALVÃO. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC. Expeça-se, de imediato, alvarás eletrônicos em favor da EXEQUENTE e SEU PATRONO, conforme requerido. (ID. 116337578) À escrivania para que disponibilize a guia de custas finais, mediante registro de cálculo de atualização no sistema TJCALC, conforme determina o artigo 391 do Código de Normas Judicial. Após, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856911-60.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por . em face do(a) intime-se o executado, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas. Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, oficie-se (a ESCRIVANIA), por meio do sistema SERASAJUD, para a inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos ao crédito. Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:57

Juntada de

06/08/2025, 15:54

Juntada de Certidão

06/08/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:01

Expedido alvará de levantamento

06/08/2025, 12:12

Determinado o arquivamento

06/08/2025, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 12:12

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 21:23

Publicado Mandado em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito.

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:56

Publicado Mandado em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Diante do requerimento de cumprimento de sentença constante do id 114969259, e planilha de débito constante do id 114969259, intimei a parte executada/promovida, por seu advogado, para, em 15 dias, efetuar o pagamento, sob pena de incidência dos acréscimos previstos no art.523, §1º, do CPC. Transcorrido o prazo para pagamento do débito, terá início o lapso de 15 dias para que a parte executada ofereça impugnação(art.525 do CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução.

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025, 08:25

Processo Desarquivado

23/06/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/06/2025, 17:56

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 15:36

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/05/2025, 15:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:30

Decorrido prazo de DAVID PEREIRA GALVÃO em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:30

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DE REZENDE em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:30

Juntada de Certidão

25/03/2025, 16:12

Publicado Sentença em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA SANTOS DE REZENDE, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO REU: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE, DAVID PEREIRA GALVÃO SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856911-60.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, e

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA SANTOS DE REZENDE, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO REU: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE, DAVID PEREIRA GALVÃO SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856911-60.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, e

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA SANTOS DE REZENDE, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO REU: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE, DAVID PEREIRA GALVÃO SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856911-60.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, e

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANA SANTOS DE REZENDE, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO REU: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE, DAVID PEREIRA GALVÃO SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856911-60.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, e

13/03/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

11/03/2025, 20:57

Determinado o arquivamento

11/03/2025, 20:57

Conclusos para despacho

28/02/2025, 08:16

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DE REZENDE em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 18:57

Juntada de Petição de informação

03/12/2024, 09:47

Conclusos para despacho

02/12/2024, 23:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:08

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DE REZENDE em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 18:43

Conclusos para despacho

11/07/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 12:17

Decorrido prazo de ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DE REZENDE em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de DAVID PEREIRA GALVÃO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:08

Juntada de Certidão

26/03/2024, 11:12

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856911-60.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID. 85215851, determino a suspensão da presente demanda pelo prazo de 30 (trinta) dias para fins de tentativa amigável de solução do litigio. Transcorrido o prazo, intimem-se as partes para acostarem aos autos a minuta de acordo, devidamente assinadas, para fins de homologação, no prazo de cinco dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. ANTÔ

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856911-60.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID. 85215851, determino a suspensão da presente demanda pelo prazo de 30 (trinta) dias para fins de tentativa amigável de solução do litigio. Transcorrido o prazo, intimem-se as partes para acostarem aos autos a minuta de acordo, devidamente assinadas, para fins de homologação, no prazo de cinco dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. ANTÔ

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856911-60.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID. 85215851, determino a suspensão da presente demanda pelo prazo de 30 (trinta) dias para fins de tentativa amigável de solução do litigio. Transcorrido o prazo, intimem-se as partes para acostarem aos autos a minuta de acordo, devidamente assinadas, para fins de homologação, no prazo de cinco dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. ANTÔ

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856911-60.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID. 85215851, determino a suspensão da presente demanda pelo prazo de 30 (trinta) dias para fins de tentativa amigável de solução do litigio. Transcorrido o prazo, intimem-se as partes para acostarem aos autos a minuta de acordo, devidamente assinadas, para fins de homologação, no prazo de cinco dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. ANTÔ

01/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2024, 14:46

Conclusos para despacho

20/02/2024, 07:53

Decorrido prazo de ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DE REZENDE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:41

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

29/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIANA SANTOS DE REZENDE, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO REU: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE, DAVID PEREIRA GALVÃO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856911-60.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, e

28/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIANA SANTOS DE REZENDE, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO REU: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE, DAVID PEREIRA GALVÃO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856911-60.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, e

28/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIANA SANTOS DE REZENDE, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO REU: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE, DAVID PEREIRA GALVÃO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856911-60.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, e

28/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIANA SANTOS DE REZENDE, ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO REU: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE, DAVID PEREIRA GALVÃO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856911-60.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, e

28/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 07:39

Conclusos para decisão

08/11/2023, 12:59

Juntada de Certidão

08/11/2023, 12:58

Decorrido prazo de JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/09/2023 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

05/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 17:26

Decorrido prazo de TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 19:21

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DE REZENDE em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:08

Decorrido prazo de DAVID PEREIRA GALVÃO em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:06

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0856911-60.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0856911-60.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0856911-60.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0856911-60.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:26

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:25

Decorrido prazo de ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:01

Decorrido prazo de ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:00

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DE REZENDE em 27/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:31

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/09/2023 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

08/03/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 10:44

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:13

Conclusos para despacho

19/07/2022, 21:12

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 23:25

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2022, 23:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 16:47

Decorrido prazo de DAVID PEREIRA GALVÃO em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 09:08

Juntada de Petição de contestação

16/06/2022, 18:56

Juntada de Petição de contestação

16/06/2022, 18:44

Juntada de Petição de contestação

16/06/2022, 17:49

Juntada de Petição de contestação

16/06/2022, 17:07

Juntada de Petição de diligência

28/05/2022, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2022, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 11:19

Juntada de Petição de diligência

26/05/2022, 11:19

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 08:23

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 08:23

Determinada diligência

18/05/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:29

Conclusos para decisão

16/05/2022, 14:16

Juntada de Certidão

16/05/2022, 14:16

Juntada de Certidão

05/04/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 13:50

Juntada de certidão

26/01/2022, 13:48

Juntada de Certidão

14/07/2021, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 15:06

Conclusos para despacho

20/05/2020, 13:08

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

15/05/2017, 14:32

Declarada incompetência

12/05/2017, 11:43

Conclusos para despacho

10/05/2017, 14:56

Decorrido prazo de JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO em 23/03/2017 23:59:59.

24/03/2017, 00:18

Juntada de Petição de petição inicial

03/03/2017, 16:32

Juntada de Petição de petição inicial

02/03/2017, 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2017, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2017, 14:13

Extinto o processo por desistência

01/02/2017, 14:13

Conclusos para despacho

01/12/2016, 16:39

Distribuído por sorteio

10/11/2016, 18:52

Documentos

Despacho

•01/02/2017, 14:13

Despacho

•12/05/2017, 11:43

Despacho

•09/06/2020, 15:06

Despacho

•18/05/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 09:08

Despacho

•17/02/2023, 10:44

Despacho

•13/11/2023, 07:39

Despacho

•27/12/2023, 10:28

Decisão

•20/02/2024, 14:46

Decisão

•29/02/2024, 18:56

Despacho

•09/09/2024, 18:43

Despacho

•15/10/2024, 20:40

Despacho

•09/12/2024, 18:57

Despacho

•16/01/2025, 20:15

Sentença

•11/03/2025, 20:57

Todos os documentos(18)

Despacho

•01/02/2017, 14:13

Despacho

•12/05/2017, 11:43

Despacho

•09/06/2020, 15:06

Despacho

•18/05/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 09:08

Despacho

•17/02/2023, 10:44

Despacho

•13/11/2023, 07:39

Despacho

•27/12/2023, 10:28

Decisão

•20/02/2024, 14:46

Decisão

•29/02/2024, 18:56

Despacho

•09/09/2024, 18:43

Despacho

•15/10/2024, 20:40

Despacho

•09/12/2024, 18:57

Despacho

•16/01/2025, 20:15

Sentença

•11/03/2025, 20:57

Sentença

•12/03/2025, 09:45

Sentença

•06/08/2025, 12:12

Sentença

•06/08/2025, 15:01