Execução Fiscal 0819861-10.2021.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0819861-10.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 11:30

Juntada de Certidão

19/07/2024, 11:28

Determinado o arquivamento

19/07/2024, 11:24

Conclusos para decisão

17/07/2024, 15:34

Recebidos os autos

16/07/2024, 13:13

Juntada de certidão de prevenção

16/07/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0819861-10.2021.8.15.0001. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA em face de SUPERBOX NORDESTE LTDA, MANOEL EDSON FERREIRA e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, determinou a INTIMAÇÃO a parte embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos Declaratórios no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 28 dias do mês de março de 2024. Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, o digitei.

29/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0819861-10.2021.8.15.0001. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA em face de SUPERBOX NORDESTE LTDA, MANOEL EDSON FERREIRA e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, determinou a INTIMAÇÃO a parte embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos Declaratórios no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 28 dias do mês de março de 2024. Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, o digitei.

29/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2023, 06:34

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 06:31

Decorrido prazo de MANOEL EDSON FERREIRA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de SUPERBOX NORDESTE EIRELI - ME em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:56

Publicado Edital em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:05

Documentos

Decisão

•19/07/2024, 11:24

Acórdão

•15/05/2024, 23:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA Processo: 0819861-10.2021.8.15.0001.. Exequente: ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Executado: SUPERBOX NORDESTE EIRELI ME Endereço: RUA SEVERINO LOURENÇO VAZ RIBEIRO, 650, BODOCONGÓ, CAMPINA GRANDE-PB, CEP 58430-430 COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0819861-10.2021.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os autos da ação acima mencionada proposta pelo ESTADO DA PARAÍBA contra o executado SUPERBOX NORDESTE EIRELI ME, CNPJ nº 03.899.138/0001-62 e o corresponsável MANOEL EDSON FERREIRA, CPF nº 675.373.674-34. E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR a parte executada para tomar ciência da Sentença de ID nº 69815500, com o seguinte teor: “Destarte, não vislumbro a omissão ou contradição na sentença, pois observa-se nos autos que a Fazenda Pública, sendo intimada para manifestar quanto ao prosseguimento do feito (id. 61851626), deixou transcorrer o prazo in albis. Antes de ser proferida a Sentença objurgada, novamente intimada, a Fazenda Pública não se manifestou nos autos, sendo certificado (id. 66591943). Assim, diante da inércia da parte exequente, cabe reconhecer o abandono da causa, com extinção do feito. No mais, é cediço que a extinção do processo por abandono da causa pelo autor poderá ser decretada de ofício, independente de requerimento da parte executada. Deste modo, dada a inexistência da omissão e contradição obscuridade alegada, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela ESTADO DA PARAÍBA.”. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 08 de Março de 2023. Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Francilene Lucena Melo Jordão, Juíza de Direito do Cartório Unificado da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande-PB. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0819861-10.2021.8.15.0001.. Exequente: ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - de 1001/1002 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Executado: SUPERBOX NORDESTE EIRELI ME Endereço: RUA SEVERINO LOURENÇO VAZ RIBEIRO, 650, BODOCONGÓ, CAMPINA GRANDE-PB, CEP 58430-430 COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0819861-10.2021.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os autos da ação acima mencionada proposta pelo ESTADO DA PARAÍBA contra o executado SUPERBOX NORDESTE EIRELI ME, CNPJ nº 03.899.138/0001-62 e o corresponsável MANOEL EDSON FERREIRA, CPF nº 675.373.674-34. E o presente é para a cobrança da divida no valor de R$ 32.460,81(TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), proveniente da falta de recolhimento do ICMS-Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, multa e correção, referente ao(s) exercicio(s) de 01/2016 a 10/2016, conforme CDA nº 010004020210078, de 02 de Janeiro de 2021, pelo que chamo e cito, os mesmos executados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, e para que paguem a importância acima cobrada, no prazo de cinco dias, ou garantam a execução, na forma do artigo 9º e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830, podendo opor(em) embargos à execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8º inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada cópia. Dado e passado nesta cidade, aos 12 dias do mês de Janeiro de 2022. Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Francilene Lucena Melo Jordão, Juíza de Direito do Cartório Unificado da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande-PB. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO

13/01/2022, 00:00

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