Execução Fiscal 0822287-97.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.289,15

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

JOSE RENATO MARINHO DE MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 18:49

Juntada de Certidão

17/03/2022, 18:49

Determinado o arquivamento

17/03/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 11:29

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:29

Decorrido prazo de JOSE RENATO MARINHO DE MENEZES em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 14:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0822287-97.2018.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal, bem como para recolher as custas processuais finais, no prazo de até 15 dias. sob pena de nova inscrição em dívida ativa. 18 de janeiro de 2022 LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA FILHO

19/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 07:52

Juntada de Certidão

18/01/2022, 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2022, 11:08

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 18:49

Juntada de Certidão

17/03/2022, 18:49

Determinado o arquivamento

17/03/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 11:29

Documentos

DECISÃO

•17/03/2022, 16:23

SENTENÇA

•13/01/2022, 11:08

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:29

Decorrido prazo de JOSE RENATO MARINHO DE MENEZES em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 14:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0822287-97.2018.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal, bem como para recolher as custas processuais finais, no prazo de até 15 dias. sob pena de nova inscrição em dívida ativa. 18 de janeiro de 2022 LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA FILHO

19/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 07:52

Juntada de Certidão

18/01/2022, 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2022, 11:08

Conclusos para decisão

10/12/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 11:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/10/2021, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 01:47

Juntada de devolução de mandado

11/08/2021, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2021, 17:26

Expedição de Mandado.

27/07/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 13:30

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 16:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/07/2021, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 21:20

Conclusos para despacho

09/03/2021, 11:46

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2020, 15:26

Juntada de Petição de diligência

13/10/2020, 15:26

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 09:58

Juntada de Certidão

08/10/2020, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2020, 14:09

Juntada de Petição de diligência

18/08/2020, 14:09

Expedição de Mandado.

13/04/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2020, 18:19

Conclusos para decisão

17/03/2020, 15:35

Decorrido prazo de JOSE RENATO MARINHO DE MENEZES em 22/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 04:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2019, 09:46

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 10:27

Conclusos para decisão

22/10/2019, 15:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 13:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 10:13

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

31/07/2019, 09:04

Conclusos para despacho

09/07/2019, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 02:13

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 16:36

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 16:35

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2019, 08:15

Juntada de outros documentos

13/02/2019, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2019, 17:22

Outras Decisões

28/12/2018, 12:18

Conclusos para despacho

26/12/2018, 19:31

Distribuído por sorteio

26/12/2018, 15:52

DECISÃO

•14/10/2021, 16:41

DESPACHO

•13/07/2021, 13:30

DESPACHO

•15/03/2021, 21:20

DESPACHO

•10/04/2020, 18:19

DESPACHO

•06/12/2019, 10:27

DECISÃO

•31/07/2019, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 16:35

DECISÃO

•28/12/2018, 12:18