Execução de Título Extrajudicial 0800378-35.2021.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 896,13

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA

CPF

Reu

SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA 70019731493

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Arquivado Provisoriamente

07/10/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 10:34

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:50

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de cota

16/04/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:14

Juntada de informação

20/03/2024, 13:11

Determinada diligência

07/03/2024, 08:37

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:47

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Arquivado Provisoriamente

07/10/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 10:34

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 10:34

Decisão

•16/04/2024, 12:50

13/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:50

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de cota

16/04/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:14

Juntada de informação

20/03/2024, 13:11

Determinada diligência

07/03/2024, 08:37

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 12:33

Conclusos para despacho

06/11/2023, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023, 16:35

Conclusos para despacho

25/04/2023, 08:30

Juntada de documento de comprovação

25/04/2023, 08:29

Juntada de documento de comprovação

25/04/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 10:19

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 23:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 22:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2023, 11:18

Conclusos para despacho

01/02/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 11:18

Conclusos para despacho

18/10/2022, 22:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:00

Juntada de Petição de parecer

16/05/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA 70019731493 em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:12

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de SEBASTIÃO HENRIQUE DA SILVA, CPF: 70019731493 e SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA - CNPJ Nº 23.977.825/0001-66, atualmente em lugar incerto e não sabido e, para que mais tarde alguém não venha alegar ignorância, mandou A MM. Juíza de Direito desta 4ª Vara de Cabedelo expedir o presente edital para INTIMAR os EXECUTADOS: SEBASTIÃO HENRIQUE DA SILVA, CPF: 70019731493 e SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA - CNPJ 23.977.825/0001-66, para querendo defender-se, no prazo de 15 dias, com a advertência de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, constantes da inicial, cuja cópia segue em anexo. Cabedelo, 18 de janeiro de 2022. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito. Eu, Janete de Araújo Barbosa, Técnica Judiciária, o digitei. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO COMARCA DE CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 45 DIAS. Processo nº 0800378-35.2021.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), [Espécies de Contratos].

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de SEBASTIÃO HENRIQUE DA SILVA, CPF: 70019731493 e SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA - CNPJ Nº 23.977.825/0001-66, atualmente em lugar incerto e não sabido e, para que mais tarde alguém não venha alegar ignorância, mandou A MM. Juíza de Direito desta 4ª Vara de Cabedelo expedir o presente edital para INTIMAR os EXECUTADOS: SEBASTIÃO HENRIQUE DA SILVA, CPF: 70019731493 e SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA - CNPJ 23.977.825/0001-66, para querendo defender-se, no prazo de 15 dias, com a advertência de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, constantes da inicial, cuja cópia segue em anexo. Cabedelo, 18 de janeiro de 2022. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito. Eu, Janete de Araújo Barbosa, Técnica Judiciária, o digitei. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO COMARCA DE CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 45 DIAS. Processo nº 0800378-35.2021.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), [Espécies de Contratos].

19/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/01/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 08:29

Conclusos para despacho

29/11/2021, 05:33

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 12:05

Conclusos para despacho

27/10/2021, 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 11:50

Juntada de certidão

13/08/2021, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 13:19

Conclusos para despacho

28/05/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 18:24

Conclusos para despacho

17/05/2021, 20:44

Juntada de Petição de informações prestadas

17/05/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 23:32

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 23:30

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2021, 12:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/04/2021, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2021, 12:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/04/2021, 12:09

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 14:02

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/01/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/01/2021, 15:05

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 11:31

Decisão

•16/04/2024, 12:50

Decisão

•07/03/2024, 08:37

Despacho

•22/01/2024, 12:33

Despacho

•30/04/2023, 16:35

Despacho

•06/03/2023, 10:19

Decisão

•08/02/2023, 11:18

Despacho

•16/11/2022, 11:18

Despacho

•29/11/2021, 08:29

Despacho

•01/11/2021, 22:35

Despacho

•27/10/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 11:50

Despacho

•28/05/2021, 13:19

Todos os documentos(19)

Despacho

•13/03/2025, 10:34

Decisão

•16/04/2024, 12:50

Decisão

•16/04/2024, 12:50

Decisão

•07/03/2024, 08:37

Despacho

•22/01/2024, 12:33

Despacho

•30/04/2023, 16:35

Despacho

•06/03/2023, 10:19

Decisão

•08/02/2023, 11:18

Despacho

•16/11/2022, 11:18

Despacho

•29/11/2021, 08:29

Despacho

•01/11/2021, 22:35

Despacho

•27/10/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 11:50

Despacho

•28/05/2021, 13:19

Despacho

•20/05/2021, 18:24

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 23:30

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 23:26

Despacho

•29/01/2021, 15:05