Cumprimento de sentença 0808696-43.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 20:20

Juntada de cálculos

07/04/2026, 20:19

Juntada de Certidão

11/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:28

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 14:12

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2026, 18:57

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•22/02/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 15:10

07/04/2026, 20:20

Juntada de cálculos

07/04/2026, 20:19

Juntada de Certidão

11/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:28

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 14:12

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2026, 18:57

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/11/2025, 16:12

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte devedora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 124266627, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/09/2025, 17:26

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:33

Recebidos os autos

17/09/2025, 11:33

Juntada de certidão de prevenção

17/09/2025, 11:33

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do acórdão de ID 36746133. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

13/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025, 23:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808696-43.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808696-43.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de apelação

13/06/2025, 15:06

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA EMENTA. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0808696-43.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA EMENTA. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0808696-43.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

28/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 10:57

Determinado o arquivamento

27/05/2025, 10:57

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:44

Juntada de Certidão

08/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:56

Publicado Despacho em 24/03/2025.

26/03/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0808696-43.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Manifestem-se as parte

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0808696-43.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Manifestem-se as parte

21/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:45

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:49

Juntada de Certidão

31/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de informações prestadas

21/01/2025, 14:47

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0808696-43.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. As Leis nº 14.307/2022

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0808696-43.2022.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. As Leis nº 14.307/2022

13/01/2025, 00:00

Juntada de informações prestadas

10/01/2025, 11:08

Outras Decisões

11/11/2024, 20:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/11/2024, 20:09

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 20:01

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:49

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Trata-se de uma Cautelar interposta por SONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS em face de CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, todos já com qualificação no processo. Narra a inicial que a autora é consumidora contratante do Plano de Saúde da promovida desde 03/05/1991. E que no dia 20/07/2021 sofreu um AVC hemorrágico, ocasião em que foi submetida a intervenção cirúrgica. Em seguida ficou internada, recebendo alta hospitalar em 10/08/2021. Afirma que, após

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Trata-se de uma Cautelar interposta por SONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS em face de CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, todos já com qualificação no processo. Narra a inicial que a autora é consumidora contratante do Plano de Saúde da promovida desde 03/05/1991. E que no dia 20/07/2021 sofreu um AVC hemorrágico, ocasião em que foi submetida a intervenção cirúrgica. Em seguida ficou internada, recebendo alta hospitalar em 10/08/2021. Afirma que, após

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/05/2024, 17:20

Conclusos para decisão

23/11/2023, 15:26

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808696-43.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808696-43.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:11

Juntada de Petição de réplica

25/10/2023, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808696-43.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023, 17:49

Decorrido prazo de FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/09/2023 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

05/09/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:48

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de SONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:14

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:11

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0808696-43.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0808696-43.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:28

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:28

Decorrido prazo de SONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:03

Decorrido prazo de SONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:58

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:21

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/09/2023 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

08/03/2023, 08:19

Decorrido prazo de FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO em 03/06/2022 23:59.

20/10/2022, 00:30

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 12/05/2022 23:59.

20/10/2022, 00:26

Juntada de Certidão

17/10/2022, 19:43

Determinada diligência

11/08/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 18:51

Conclusos para decisão

10/07/2022, 18:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de SONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:56

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 02:01

Juntada de Petição de contestação

07/03/2022, 18:56

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 06/03/2022 08:37:03.

07/03/2022, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2022, 08:37

Juntada de diligência

05/03/2022, 08:37

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 18:29

Determinada diligência

03/03/2022, 17:06

Outras Decisões

03/03/2022, 17:06

Conclusos para decisão

03/03/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 14:12

Juntada de certidão oficial de justiça

24/02/2022, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:20

Cancelada a movimentação processual

22/02/2022, 20:18

Determinada diligência

22/02/2022, 15:32

Outras Decisões

22/02/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 15:18

Juntada de ato ordinatório

22/02/2022, 15:10

Juntada de certidão

22/02/2022, 15:08

Concedida a Medida Liminar

22/02/2022, 14:34

Determinada diligência

22/02/2022, 14:34

Outras Decisões

22/02/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS (854.777.024-00).

22/02/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 10:48

Despacho

•22/02/2022, 15:32

Despacho

•03/03/2022, 17:06

Documento de Comprovação

•07/03/2022, 18:56

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 13:00

Despacho

•11/08/2022, 18:51

Documento de Comprovação

•27/09/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:11

Decisão

•17/05/2024, 17:20

Decisão

•23/07/2024, 09:32

Despacho

•11/11/2024, 20:09

Todos os documentos(30)

Decisão

•22/02/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 15:10

Despacho

•22/02/2022, 15:32

Despacho

•03/03/2022, 17:06

Documento de Comprovação

•07/03/2022, 18:56

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 13:00

Despacho

•11/08/2022, 18:51

Documento de Comprovação

•27/09/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:11

Decisão

•17/05/2024, 17:20

Decisão

•23/07/2024, 09:32

Despacho

•11/11/2024, 20:09

Despacho

•10/01/2025, 11:09

Despacho

•26/02/2025, 11:45

Despacho

•20/03/2025, 08:25

Sentença

•27/05/2025, 10:57

Sentença

•27/05/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:14

Despacho

•02/07/2025, 14:56

Despacho

•31/07/2025, 18:24

Despacho

•11/08/2025, 12:37

Acórdão

•19/08/2025, 16:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:59

Sentença

•02/02/2026, 14:12