Execução Fiscal 0006189-92.2010.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0006189-92.2010.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

13/04/2022, 13:39

Transitado em Julgado em 18/03/2022

13/04/2022, 13:39

Decorrido prazo de W.W BRASIL MINERIOS LTDA - EPP em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 01:44

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em face da W.W BRASIL MINERIOS LTDA – EPP, CNPJ: 05.589.778/0001-00, atualmente em lugar incerto e não sabido e, para que mais tarde alguém não venha alegar ignorância, mandou A MM. Juíza de Direito desta 4ª Vara de Cabedelo expedir o presente edital para INTIMAR a EXECUTADA ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - EPP para que tome conhecimento da sentença proferida nos autos da ação acima identificada, cujo teor da parte dispositiva é o seguinte; “Diante do exposto, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo único, inciso I, do CTN, c/c art. 487, inciso II, CPC, declaro EXTINTO o crédito tributário expressado na Certidão de Dívida Ativa que substanciou a execução em causa, e julgo extinta a ação de execução pertinente”. Cabedelo, 18 de janeiro de 2022. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito. Eu, Janete de Araújo Barbosa, Técnica Judiciária, o digitei. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO – 4ª VARA DE CABEDELO/PB COMARCA DE CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0006189-92.2010.815.0731. Ação EXECUÇÃO FISCAL.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/01/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 14:16

Conclusos para despacho

15/12/2021, 14:07

Juntada de certidão

15/12/2021, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 10:59

Conclusos para despacho

30/09/2021, 07:16

Decorrido prazo de DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:13

Documentos

Despacho

•15/12/2021, 14:16

Despacho

•30/09/2021, 10:59

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/03/2022

Decorrido prazo de W.W BRASIL MINERIOS LTDA - EPP em 18/03/2022 23:59:59.

Publicado Edital em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/09/2021 23:59:59.

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