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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 84.582,95

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 13:50

Conclusos para despacho

16/05/2025, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 11:57

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:05

Conclusos para despacho

28/11/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 18:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:44

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

18/09/2024, 17:53

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:01

Juntada de Certidão

18/06/2024, 14:48

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 13:50

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 13:50

Despacho

•16/12/2024, 11:57

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/05/2025, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 11:57

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:05

Conclusos para despacho

28/11/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 18:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:44

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

18/09/2024, 17:53

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:01

Juntada de Certidão

18/06/2024, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 11:09

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:26

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2023, 13:44

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:07

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 06:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/02/2022, 06:58

Decorrido prazo de S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:01

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 18 de janeiro de 2022. Eu, adriana marcela athayde de andradeTécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0858233-76.2020.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

19/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/01/2022, 11:11

Outras Decisões

18/01/2022, 11:08

Conclusos para decisão

18/01/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 11:10

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2022, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 15:35

Conclusos para despacho

31/03/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 16:29

Despacho

•16/12/2024, 10:05

Decisão

•18/09/2024, 17:53

Despacho

•21/12/2023, 11:09

Despacho

•15/01/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 11:59

Decisão

•18/01/2022, 11:08

Despacho

•27/04/2021, 15:35