Execução Fiscal 0859131-31.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 66.456,59

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

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PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:25

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:24

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

22/04/2026, 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2026, 11:36

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:05

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de parecer

21/10/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:53

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:25

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:24

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

22/04/2026, 17:45

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 09:26

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 09:25

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legal

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Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2026, 11:36

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:05

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de parecer

21/10/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 11:21

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:14

Conclusos para despacho

15/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:01

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/12/2022, 18:46

Conclusos para decisão

26/12/2022, 14:59

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 03:52

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 13:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/03/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 03:03

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA em face de EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 18 de janeiro de 2022. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0859131-31.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCALO(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

19/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/01/2022, 10:42

Outras Decisões

18/01/2022, 10:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:52

Conclusos para despacho

26/05/2020, 21:24

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/02/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 10:16

Conclusos para despacho

14/09/2018, 07:30

Juntada de certidão

14/09/2018, 07:30

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 13/09/2018 23:59:59.

14/09/2018, 01:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 09:50

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2018, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2018, 15:38

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2017, 11:55

Determinado o cancelamento da distribuição

08/02/2017, 11:55

Conclusos para despacho

29/11/2016, 13:26

Distribuído por sorteio

25/11/2016, 11:53

Decisão

•26/01/2026, 11:36

Despacho

•16/12/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 07:53

Despacho

•06/09/2024, 11:21

Despacho

•14/08/2023, 15:01

Despacho

•26/12/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 13:39

Decisão

•18/01/2022, 10:39

Decisão

•29/02/2020, 11:50

Despacho

•08/02/2017, 11:42