Execução Fiscal 0855105-48.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 13.278,95

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

Autor

RMC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 08:26

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:09

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/10/2024, 09:35

Conclusos para despacho

04/10/2024, 14:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 08:56

Juntada de Certidão

13/06/2023, 18:03

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:57

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 16:45

Conclusos para decisão

22/12/2022, 15:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Todas as movimentações(36)

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 08:26

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:09

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:42

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 08:26

Despacho

•16/12/2024, 10:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/10/2024, 09:35

Conclusos para despacho

04/10/2024, 14:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 08:56

Juntada de Certidão

13/06/2023, 18:03

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:57

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 16:45

Conclusos para decisão

22/12/2022, 15:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:02

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 06:44

Decorrido prazo de RMC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:16

Publicado Edital em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL em face de RMC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 20 de janeiro de 2022. Eu, adriana marcela a de andrade_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0855105-48.2020.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

21/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

20/01/2022, 08:48

Outras Decisões

20/01/2022, 08:32

Conclusos para decisão

20/01/2022, 07:43

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2022, 10:20

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2022, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2021, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 08:24

Conclusos para despacho

20/03/2021, 13:58

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 15:49

Despacho

•09/10/2024, 09:35

Despacho

•17/07/2024, 08:56

Despacho

•22/12/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 17:04

Decisão

•20/01/2022, 08:32

Despacho

•08/04/2021, 08:24