Execução Fiscal 0809410-42.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.170,70

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

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LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

HELENILDE FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de HELENILDE FERNANDES DE SOUZA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:18

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:47

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 09:31

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:06

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de HELENILDE FERNANDES DE SOUZA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:18

Publicado Decisão em 28/01/2026.

Documentos

Petição

•02/02/2026, 08:49

Decisão

•26/01/2026, 11:47

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legal

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28/01/2026, 00:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:47

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 09:31

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:18

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2022, 14:54

Conclusos para despacho

07/06/2022, 20:21

Decorrido prazo de HELENILDE FERNANDES DE SOUZA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 03:02

Publicado Edital em 25/01/2022.

26/01/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: HELENILDE FERNANDES DE SOUZA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Intimar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, da decisão id.53256941 que determinou o bloqueio on line realizada via sistema SISBAJUD id. 53456397 em sua(s) conta(s) bancária(s), para, querendo, opor embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 21 de janeiro de 2022. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0809410-42.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

24/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

21/01/2022, 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2022, 09:06

Conclusos para despacho

09/08/2021, 12:21

Juntada de Petição de cota

02/08/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 12:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 10:57

Juntada de Certidão

24/05/2021, 10:55

Juntada de Certidão

09/11/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 08:58

Conclusos para decisão

15/09/2020, 23:58

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:21

Juntada de Petição de cota

05/02/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 20:32

Juntada de Petição de certidão

27/01/2020, 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 20:45

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

15/02/2018, 15:24

Decisão

•26/01/2026, 11:47

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Despacho

•21/12/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 11:46

Decisão

•09/06/2022, 14:54

Decisão

•21/01/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 12:17

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 10:57

Despacho

•06/11/2020, 08:58