Usucapião 0803902-14.2020.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.105,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ANTONIO PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

DORALICE TOSCANO DE BRITO

Terceiro

HERMINIO TOSCANO DE BRITO

Terceiro

FILOMENA MORAES

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO

OAB/PB 19251·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ANTONIO PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

DORALICE TOSCANO DE BRITO

Terceiro

HERMINIO TOSCANO DE BRITO

Terceiro

FILOMENA MORAES

Terceiro

MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PREFEITURA DE BAYEUX

Terceiro

DORALICE TOSCANO DE BRITO

Reu

HERMINIO TOSCANO DE BRITO

Reu

FILOMENA MORAES

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUX

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BAYEUX

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE MOURA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Juntada de informações prestadas

29/11/2023, 06:57

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:29

Determinado o arquivamento

02/08/2023, 07:40

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:12

Juntada de Certidão

01/08/2023, 13:12

Juntada de documento de comprovação

01/08/2023, 13:11

Juntada de Mandado

31/07/2023, 21:30

Transitado em Julgado em 26/07/2023

27/07/2023, 07:39

Decorrido prazo de DORALICE TOSCANO DE BRITO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de HERMINIO TOSCANO DE BRITO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de FILOMENA MORAES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:38

Todas as movimentações(80)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Juntada de informações prestadas

29/11/2023, 06:57

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:29

Determinado o arquivamento

02/08/2023, 07:40

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•02/08/2023, 07:40

Sentença

•01/06/2023, 09:59

01/08/2023, 13:12

Juntada de Certidão

01/08/2023, 13:12

Juntada de documento de comprovação

01/08/2023, 13:11

Juntada de Mandado

31/07/2023, 21:30

Transitado em Julgado em 26/07/2023

27/07/2023, 07:39

Decorrido prazo de DORALICE TOSCANO DE BRITO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de HERMINIO TOSCANO DE BRITO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de FILOMENA MORAES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:57

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 13:19

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:37

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 21:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/04/2023 08:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

04/04/2023, 21:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 15:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2023 08:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

26/02/2023, 15:12

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 18:07

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 10:44

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/08/2022, 10:39

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 21:39

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 21:39

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:56

Decretada a revelia

20/06/2022, 08:29

Conclusos para despacho

10/06/2022, 10:24

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:23

Juntada de Petição de informações prestadas

08/06/2022, 23:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 14:55

Conclusos para despacho

27/04/2022, 07:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/04/2022, 07:15

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:57

Decorrido prazo de DORALICE TOSCANO DE BRITO em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 01:54

Decorrido prazo de FILOMENA MORAES em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 01:54

Decorrido prazo de HERMINIO TOSCANO DE BRITO em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 01:49

Juntada de Certidão

18/03/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 16:49

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 02:58

Juntada de Petição de Petição

26/01/2022, 17:29

Publicado Edital em 25/01/2022.

26/01/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803902-14.2020.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803902-14.2020.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde os autores, MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora de RG 742.383, SSDSPB, e de CPF 287.806.474-72, e ANTONIO PEDRO DA SILVA, brasileiro, casado, motorista, portador de RG 601.844, SSDS-PB, e de CPF 205.916.594-68, pretendem usucapir o terreno localizado na Rua Olavo Bilac, 457, Imaculada, Bayeux-PB, CEP 58.111-088. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito em substituição desta 2ª Vara Mista, Dr. Bruno César Azevedo Isidro, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) FILOMENA MORAES, HERMINIO TOSCANO DE BRITO e DORALICE TOSCANO DE BRITO, e demais interessados, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será expedido, afixando-se cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Cumpra-se. 2ª Vara Mista de Bayeux-PB, 22 de janeiro de 2022. Eu, Ana Claudia Cavalcante de Arruda Oliveira, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Bruno César Azevedo Isidro, Juiz de Direito em Substituição.

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803902-14.2020.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803902-14.2020.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde os autores, MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora de RG 742.383, SSDSPB, e de CPF 287.806.474-72, e ANTONIO PEDRO DA SILVA, brasileiro, casado, motorista, portador de RG 601.844, SSDS-PB, e de CPF 205.916.594-68, pretendem usucapir o terreno localizado na Rua Olavo Bilac, 457, Imaculada, Bayeux-PB, CEP 58.111-088. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito em substituição desta 2ª Vara Mista, Dr. Bruno César Azevedo Isidro, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) FILOMENA MORAES, HERMINIO TOSCANO DE BRITO e DORALICE TOSCANO DE BRITO, e demais interessados, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será expedido, afixando-se cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Cumpra-se. 2ª Vara Mista de Bayeux-PB, 22 de janeiro de 2022. Eu, Ana Claudia Cavalcante de Arruda Oliveira, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Bruno César Azevedo Isidro, Juiz de Direito em Substituição.

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803902-14.2020.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803902-14.2020.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde os autores, MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora de RG 742.383, SSDSPB, e de CPF 287.806.474-72, e ANTONIO PEDRO DA SILVA, brasileiro, casado, motorista, portador de RG 601.844, SSDS-PB, e de CPF 205.916.594-68, pretendem usucapir o terreno localizado na Rua Olavo Bilac, 457, Imaculada, Bayeux-PB, CEP 58.111-088. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito em substituição desta 2ª Vara Mista, Dr. Bruno César Azevedo Isidro, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) FILOMENA MORAES, HERMINIO TOSCANO DE BRITO e DORALICE TOSCANO DE BRITO, e demais interessados, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será expedido, afixando-se cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Cumpra-se. 2ª Vara Mista de Bayeux-PB, 22 de janeiro de 2022. Eu, Ana Claudia Cavalcante de Arruda Oliveira, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Bruno César Azevedo Isidro, Juiz de Direito em Substituição.

24/01/2022, 00:00

Juntada de documento de comprovação

23/01/2022, 11:17

Juntada de Ofício

23/01/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 22:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 22:12

Expedição de Edital.

22/01/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 10:58

Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 22:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 22:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 06:48

Outras Decisões

29/04/2021, 06:47

Conclusos para despacho

26/04/2021, 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2020, 20:51

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 21:51

Sentença

•01/06/2023, 09:57

Sentença

•01/06/2023, 09:57

Sentença

•31/05/2023, 13:19

Despacho

•19/09/2022, 18:07

Decisão

•20/06/2022, 08:29

Despacho

•01/05/2022, 14:55

Despacho

•12/11/2021, 10:58

Despacho

•29/04/2021, 06:47

Despacho

•26/10/2020, 17:45