Agravo em Recurso Especial 0002835-77.2020.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0002835-77.2020.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002835772020815200220260310083146

10/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DA SILVA em 09/03/2026 para recurso

09/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128954/2026

19/02/2026, 17:26

Protocolizada Petição 128954/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 17:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1216266/2025 - AgRg

18/02/2026, 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1217660/2025 - AgRg

18/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1216266 - AgRg no AREsp 2957760 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1217660 - AgRg no AREsp 2957760 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 18:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2026, 12:51

Conhecido o recurso de ANA PATRICIA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1216266/2025 - AgRg no AREsp 2957760

10/02/2026, 17:33

Conhecido o recurso de ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1217660/2025 - AgRg no AREsp 2957760

10/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

14/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 24382/2026

14/01/2026, 11:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 18:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002835772020815200220260310083146

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DA SILVA em 09/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128954/2026

Protocolizada Petição 128954/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1216266/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1217660/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1216266 - AgRg no AREsp 2957760 - Publicação prevista para 18/02/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1217660 - AgRg no AREsp 2957760 - Publicação prevista para 18/02/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de ANA PATRICIA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1216266/2025 - AgRg no AREsp 2957760

Conhecido o recurso de ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1217660/2025 - AgRg no AREsp 2957760

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 24382/2026

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