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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ESTELITA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

SOCIEDADE IMOBILIARIA JAGUARIBE LIMITADA

Terceiro

SOBIL

Terceiro

SOCIEDADE IMOBILIARIA JAGUARIBE LIMITADA

CNPJ

Reu

LAIS JORDAO SILVA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HENRIQUE GADELHA CHAVES

OAB/PB 11524·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ESTELITA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

SOCIEDADE IMOBILIARIA JAGUARIBE LIMITADA

Terceiro

SOBIL

Terceiro

SOCIEDADE IMOBILIARIA JAGUARIBE LIMITADA

CNPJ

Reu

LAIS JORDAO SILVA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CESAR LIMA MARINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JEAN PIERRE BERSIER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CONDOMINIO RESIDENCIAL ENG. VICENTE CHIANCA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 08:00

Juntada de informação

31/03/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 23:12

Embargos de declaração acolhidos

15/02/2023, 23:12

Decorrido prazo de HENRIQUE GADELHA CHAVES em 23/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:17

Decorrido prazo de ESTELITA PEREIRA DE SOUSA em 23/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 07:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:06

Julgado procedente o pedido

10/11/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 19:03

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:58

Todas as movimentações(133)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 08:00

Juntada de informação

31/03/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 07:29

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2023, 23:12

SENTENÇA

•10/11/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 23:12

Embargos de declaração acolhidos

15/02/2023, 23:12

Decorrido prazo de HENRIQUE GADELHA CHAVES em 23/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:17

Decorrido prazo de ESTELITA PEREIRA DE SOUSA em 23/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 07:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:06

Julgado procedente o pedido

10/11/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 19:03

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:58

Decorrido prazo de ESTELITA PEREIRA DE SOUSA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/10/2022, 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 23:01

Conclusos para despacho

01/09/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 17:28

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:15

Conclusos para despacho

12/08/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:37

Recebida a emenda à inicial

26/07/2022, 18:45

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:35

Juntada de informação

20/07/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 20:54

Juntada de Petição de contestação

17/06/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:02

Juntada de Certidão

28/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de SOCIEDADE IMOBILIARIA JAGUARIBE LIMITADA em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:07

Publicado Edital em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O DR. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que tramita perante este Juízo, os autos da Ação de Usucapião (Processo PJE Nº.0818806-43.2018.8.15.2001), ajuizada por ESTELITA PEREIRA DE SOUSA, em face da SOCIEDADE IMOBILIÁRIA JAGUARIBE LIMITADA. CITANDO: A SOCIEDADE IMOBILIÁRIA JAGUARIBE LIMITADA, com endereço incerto e desconhecido. FINALIDADE: Fica pelo presente edital, o(s) réu(s), devidamente citado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, oferecer contestação, sob pena de revelia, caso em que será nomeado curador especial na pessoa do defensor publico. Fica advertido de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 19 de Janeiro de 2022. Eu, Inaldo José Paiva Neto, técnico judiciário, o digitei. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito da 2ª vara cível

27/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

21/01/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:25

Conclusos para despacho

12/01/2022, 10:33

Juntada de Certidão

12/01/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2021, 08:52

Juntada de diligência

17/11/2021, 08:52

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 09:46

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 08:52

Conclusos para despacho

23/08/2021, 08:45

Juntada de Certidão

23/08/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 21:24

Conclusos para despacho

30/06/2021, 09:45

Juntada de Petição de parecer

29/05/2021, 21:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:08

Juntada de Certidão

19/05/2021, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:59

Decorrido prazo de União Federal em 06/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2021, 07:39

Conclusos para despacho

05/03/2021, 09:11

Juntada de Certidão

05/03/2021, 09:10

Decorrido prazo de CESAR LIMA MARINHO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2021, 10:31

Juntada de Petição de diligência

14/01/2021, 10:31

Expedição de Mandado.

07/01/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 13:46

Conclusos para despacho

19/08/2020, 17:52

Juntada de Certidão

19/08/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 19:01

Conclusos para despacho

11/02/2020, 16:12

Juntada de certidão

11/02/2020, 16:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ENG. VICENTE CHIANCA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 02:20

Decorrido prazo de Laís Jordão Silva dos Santos em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:19

Decorrido prazo de JEAN PIERRE BERSIER em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2020, 09:19

Juntada de Petição de certidão

10/12/2019, 18:47

Juntada de Petição de certidão

02/12/2019, 13:33

Juntada de Petição de certidão

02/12/2019, 13:30

Juntada de Petição de certidão

02/12/2019, 13:26

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 18:02

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 10:21

Decorrido prazo de ESTELITA PEREIRA DE SOUSA em 04/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 10:07

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 15:09

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 14:27

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 14:24

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 18:10

Conclusos para despacho

23/05/2019, 15:07

Juntada de certidão

23/05/2019, 15:07

Juntada de Petição de cota

21/05/2019, 20:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 16:41

Juntada de certidão

13/05/2019, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 14:22

Conclusos para despacho

15/04/2019, 15:31

Juntada de certidão

15/04/2019, 15:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 00:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 00:42

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 00:42

Decorrido prazo de ESTELITA PEREIRA DE SOUSA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 04:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 15:14

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2019, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 15:43

Juntada de Ofício

11/03/2019, 15:00

Juntada de certidão

11/03/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 14:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 14:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 14:35

Expedição de Mandado.

11/03/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 20:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 14:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESTELITA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 474.872.324-68 (AUTOR).

06/12/2018, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 17:39

Conclusos para despacho

09/07/2018, 13:24

Juntada de Petição de resposta

06/06/2018, 23:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 12:22

Conclusos para despacho

26/03/2018, 13:21

Distribuído por sorteio

26/03/2018, 12:55

DESPACHO

•15/08/2022, 15:15

DECISÃO

•26/07/2022, 18:45

DESPACHO

•18/01/2022, 14:25

DESPACHO

•24/08/2021, 08:52

DESPACHO

•01/07/2021, 09:14

DESPACHO

•30/06/2021, 21:24

DESPACHO

•07/03/2021, 07:39

DESPACHO

•03/12/2020, 13:46

DESPACHO

•04/08/2020, 08:20

DESPACHO

•03/08/2020, 19:01

DESPACHO

•08/10/2019, 16:14

DESPACHO

•04/10/2019, 10:07

DESPACHO

•13/05/2019, 14:22

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•15/02/2023, 23:12

SENTENÇA

•10/11/2022, 19:03

DESPACHO

•15/08/2022, 15:15

DECISÃO

•26/07/2022, 18:45

DESPACHO

•18/01/2022, 14:25

DESPACHO

•24/08/2021, 08:52

DESPACHO

•01/07/2021, 09:14

DESPACHO

•30/06/2021, 21:24

DESPACHO

•07/03/2021, 07:39

DESPACHO

•03/12/2020, 13:46

DESPACHO

•04/08/2020, 08:20

DESPACHO

•03/08/2020, 19:01

DESPACHO

•08/10/2019, 16:14

DESPACHO

•04/10/2019, 10:07

DESPACHO

•13/05/2019, 14:22

DECISÃO

•06/12/2018, 10:05

DESPACHO

•17/05/2018, 12:22