Execução Fiscal 0821525-81.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/12/2018
Valor da Causa
R$ 13.602,91
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
CNPJ
08.***.***.0001-46
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE
Terceiro
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB
Terceiro
SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
CNPJ
08.***.***.0001-46
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/06/2024, 10:18
Juntada de Certidão
04/06/2024, 10:17
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB
Terceiro
SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Terceiro
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND
Terceiro
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Terceiro
CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME
CNPJ
09.***.***.0001-45
Mostrar
Reu
Juntada de documento de comprovação
04/06/2024, 10:08
Juntada de documento de comprovação
15/05/2024, 09:25
Juntada de cálculos
15/05/2024, 09:21
Juntada de Certidão
15/05/2024, 09:17
Juntada de documento de comprovação
09/05/2024, 10:35
Determinado o arquivamento
06/05/2024, 22:15
Conclusos para despacho
03/05/2024, 19:08
Juntada de Petição de petição
09/04/2024, 10:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 01:18
Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 10:35
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024, 06:16
Conclusos para despacho
19/01/2024, 08:12
Juntada de Petição de petição
30/10/2023, 11:39
Ver todas as movimentações (126)
Todas as movimentações
(126)
Arquivado Definitivamente
04/06/2024, 10:18
Juntada de Certidão
04/06/2024, 10:17
Juntada de documento de comprovação
04/06/2024, 10:08
Juntada de documento de comprovação
15/05/2024, 09:25
Juntada de cálculos
15/05/2024, 09:21
Juntada de Certidão
15/05/2024, 09:17
Juntada de documento de comprovação
09/05/2024, 10:35
Determinado o arquivamento
06/05/2024, 22:15
Conclusos para despacho
03/05/2024, 19:08
Juntada de Petição de petição
09/04/2024, 10:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 01:18
Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 10:35
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024, 06:16
Conclusos para despacho
19/01/2024, 08:12
Juntada de Petição de petição
30/10/2023, 11:39
Expedição de Outros documentos.
22/09/2023, 20:10
Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 20:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 00:41
Decorrido prazo de CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023, 00:19
Publicado Expediente em 06/06/2023.
06/06/2023, 00:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE EXECUTADO: CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0821525-81.2018.8.15.0001 Vistos. Tendo em vista a informação de acerca de Ofício remetido ao DETRAN, conforme exposto pela parte exequente na petição retro (id. 73215136), se torna oportuno a suspensão pelo prazo de 15 (quinze) dias, até o cumprimento das diligências. Por fim, após o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do art. 183 do CPC, requerer o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito. I. Cumpra-se. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito
05/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 08:20
Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 08:20
Outras Decisões
28/05/2023, 20:58
Juntada de Petição de petição
16/05/2023, 09:28
Conclusos para despacho
15/05/2023, 11:02
Juntada de Petição de petição
12/05/2023, 17:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/04/2023 23:59.
03/05/2023, 01:33
Decorrido prazo de CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023, 02:26
Decorrido prazo de CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME em 23/03/2023 23:59.
11/04/2023, 18:18
Decorrido prazo de CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME em 23/03/2023 23:59.
11/04/2023, 18:15
Publicado Expediente em 01/03/2023.
01/03/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
01/03/2023, 00:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE EXECUTADO: CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0821525-81.2018.8.15.0001 Vistos. Tendo em vista a certidão id: 68604186, informando que não foi possível a realização da avaliação pela tabela FIPE, do veículo bloqueado via RENAJUD, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Campina Grande, data via sistema. Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito
28/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/02/2023, 13:19
Expedição de Outros documentos.
27/02/2023, 13:19
Publicado Certidão em 06/02/2023.
09/02/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
09/02/2023, 00:06
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023, 11:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821525-81.2018.8.15.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Polo passivo: EXECUTADO: CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixo de fazer a avaliação pela tabela FIPE tendo em vista não ter localizado o modelo do veículo bloqueado via Renajud no site, conforme print abaixo:, 2 de fevereiro de 2023 PRISCILLA COITINHO DE SOUSA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Número do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Polo ativo:
03/02/2023, 00:00
Conclusos para despacho
02/02/2023, 12:02
Expedição de Outros documentos.
02/02/2023, 12:01
Juntada de Informações
02/02/2023, 12:01
Juntada de documento de comprovação
02/02/2023, 11:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
11/01/2023, 10:42
Conclusos para despacho
10/01/2023, 09:37
Decorrido prazo de CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.
18/12/2022, 02:49
Decorrido prazo de CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.
17/12/2022, 00:10
Juntada de Petição de petição
10/11/2022, 15:45
Publicado Expediente em 24/10/2022.
24/10/2022, 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.
24/10/2022, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
22/10/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
22/10/2022, 00:06
Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 ATO DELEGADO/INTIMAÇÃO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observo que o Bloqueio, via SISBAJUD, restou-se infrutífero. 2. Por esse motivo, providencie-se a intimação da parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito. Campina Grande, 20 de outubro de 2022 Analista/Técnico Judiciário
21/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 ATO DELEGADO/INTIMAÇÃO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observo que o Bloqueio, via SISBAJUD, restou-se infrutífero. 2. Por esse motivo, providencie-se a intimação da parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito. Campina Grande, 20 de outubro de 2022 Analista/Técnico Judiciário
21/10/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 12:14
Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 12:14
Ato ordinatório praticado
20/10/2022, 12:12
Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 12:12
Juntada de documento de comprovação
20/10/2022, 07:45
Juntada de documento de comprovação
17/10/2022, 12:33
Decorrido prazo de CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME em 10/10/2022 23:59.
17/10/2022, 00:24
Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2022, 12:16
Conclusos para despacho
19/09/2022, 09:24
Juntada de Petição de petição
18/09/2022, 17:13
Decorrido prazo de CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME em 15/08/2022 23:59.
24/08/2022, 11:18
Publicado Mandado em 23/08/2022.
23/08/2022, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
23/08/2022, 00:26
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE EXECUTADO: CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME DESPACHO MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0821525-81.2018.8.15.0001 Vistos etc. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. I. Cumpra-se. Campina Grande, 30 de junho de 2022. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha.
22/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 09:57
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 09:57
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022, 11:39
Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.
30/06/2022, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
30/06/2022, 00:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821525-81.2018.8.15.0001. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, apesar de devidamente citada por edital a parte executada não apresentou manifestação nos autos. CAMPINA GRANDE, em 28 de junho de 2022 Analista/ Técnico Judiciário
29/06/2022, 00:00
Conclusos para despacho
28/06/2022, 10:24
Ato ordinatório praticado
28/06/2022, 10:23
Expedição de Outros documentos.
28/06/2022, 10:23
Decorrido prazo de CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME em 16/03/2022 23:59:59.
18/03/2022, 03:08
Publicado Edital em 28/01/2022.
28/01/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022, 00:06
Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de EXECUTADO: CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME, CNPJ: 09.587.638/0001-45, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a)/Executado(a), acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para que pague(m) no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de débito acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 25 de janeiro de 2022. Eu, PRISCILLA COITINHO DE SOUSA, Analista/Técnico Judiciário desta Vara, o digitei. Dra. FRANCILENE LUCENA MELO, Juiz de Direito. Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0821525-81.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dra. FRANCILENE LUCENA MELO, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
27/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 11:56
Expedição de Edital.
25/01/2022, 11:50
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021, 16:14
Conclusos para despacho
11/11/2021, 09:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/09/2021 23:59:59.
06/09/2021, 03:32
Juntada de Petição de petição
24/08/2021, 09:29
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 11:04
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021, 20:46
Conclusos para despacho
23/06/2021, 11:56
Juntada de certidão de decurso de prazo
23/06/2021, 11:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021, 04:11
Expedição de Outros documentos.
16/03/2021, 10:50
Ato ordinatório praticado
16/03/2021, 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2021, 21:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
12/03/2021, 21:43
Expedição de Mandado.
28/01/2021, 15:55
Ato ordinatório praticado
28/01/2021, 15:52
Juntada de Petição de petição
03/12/2020, 11:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020, 00:57
Expedição de Outros documentos.
28/09/2020, 23:53
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020, 12:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/09/2019 23:59:59.
07/10/2019, 02:25
Conclusos para despacho
16/09/2019, 13:59
Decorrido prazo de CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019, 04:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2019, 17:49
Expedição de Mandado.
30/07/2019, 09:27
Expedição de Outros documentos.
30/07/2019, 09:27
Remetidos os autos da Contadoria à (ao) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
29/07/2019, 19:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2019, 12:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2019, 12:09
Conclusos para julgamento
26/07/2019, 11:28
Decorrido prazo de CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - ME em 04/06/2019 23:59:59.
10/06/2019, 02:20
Juntada de Petição de petição
28/05/2019, 15:35
Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2019, 15:27
Juntada de aviso de recebimento
08/04/2019, 13:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2019, 14:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/03/2019 23:59:59.
21/03/2019, 00:48
Juntada de Petição de petição
14/03/2019, 14:08
Expedição de Outros documentos.
14/02/2019, 16:44
Ato ordinatório praticado
14/02/2019, 16:44
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019, 15:13
Conclusos para despacho
18/12/2018, 13:51
Distribuído por sorteio
18/12/2018, 11:02
Documentos
DECISÃO
•
06/05/2024, 22:15
DESPACHO
•
19/02/2024, 10:35
DESPACHO
•
23/01/2024, 06:16
ATO ORDINATÓRIO
•
22/09/2023, 20:07
DECISÃO
•
28/05/2023, 20:58
DESPACHO
•
07/02/2023, 11:23
DECISÃO
•
11/01/2023, 10:42
ATO ORDINATÓRIO
•
20/10/2022, 12:12
DECISÃO
•
19/09/2022, 12:16
DESPACHO
•
30/06/2022, 11:39
ATO ORDINATÓRIO
•
28/06/2022, 10:23
DESPACHO
•
18/11/2021, 16:14
DESPACHO
•
29/06/2021, 20:46
ATO ORDINATÓRIO
•
16/03/2021, 10:49
ATO ORDINATÓRIO
•
28/01/2021, 15:52
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
DECISÃO
•
06/05/2024, 22:15
DESPACHO
•
19/02/2024, 10:35
DESPACHO
•
23/01/2024, 06:16
ATO ORDINATÓRIO
•
22/09/2023, 20:07
DECISÃO
•
28/05/2023, 20:58
DESPACHO
•
07/02/2023, 11:23
DECISÃO
•
11/01/2023, 10:42
ATO ORDINATÓRIO
•
20/10/2022, 12:12
DECISÃO
•
19/09/2022, 12:16
DESPACHO
•
30/06/2022, 11:39
ATO ORDINATÓRIO
•
28/06/2022, 10:23
DESPACHO
•
18/11/2021, 16:14
DESPACHO
•
29/06/2021, 20:46
ATO ORDINATÓRIO
•
16/03/2021, 10:49
ATO ORDINATÓRIO
•
28/01/2021, 15:52
DESPACHO
•
16/09/2020, 12:15
SENTENÇA
•
26/07/2019, 12:09
ATO ORDINATÓRIO
•
14/02/2019, 16:43
DESPACHO
•
07/01/2019, 15:13