Apelação Cível 0815189-70.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA

CPF

Autor

CAVALCANTI PRIMO PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA

Terceiro

XXXXX

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES

OAB/PB 27017·CPF·Representa: Autor

GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO

OAB/PB 16041·CPF·Representa: Autor

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS

OAB/PB 11751·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS

OAB/PB 11751·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA

CPF

Autor

CAVALCANTI PRIMO PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA

Terceiro

XXXXX

Terceiro

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Terceiro

FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL

Terceiro

CAVALCANTI PRIMO PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA

CPF

Reu

ADAUTO DE ARAUJO VICENTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES

OAB/PB 27017·CPF·Representa: Autor

GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO

OAB/PB 16041·CPF·Representa: Autor

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS

OAB/PB 11751·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS

OAB/PB 11751·CPF·Representa: Réu

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES

OAB/PB 27017·CPF·Representa: Réu

GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO

OAB/PB 16041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2025, 09:17

Baixa Definitiva

06/10/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 09/09/2025

06/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANHY BRASIL LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de CAVALCANTI PRIMO VEICULO LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de CAVALCANTI PRIMO VEICULO LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANHY BRASIL LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:32

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 17:43

Conhecido o recurso de CAVALCANTI PRIMO VEICULO LTDA - CNPJ: 09.127.069/0001-55 (APELANTE), FORD MOTOR COMPANHY BRASIL LTDA - CNPJ: 03.470.727/0001-20 (APELANTE) e PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA - CPF: 008.495.334-90 (APELANTE) e não-provido

13/08/2025, 10:49

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2025, 09:17

Baixa Definitiva

06/10/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 09/09/2025

06/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•10/05/2021, 12:22

DECISÃO

•01/07/2021, 16:51

11/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANHY BRASIL LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de CAVALCANTI PRIMO VEICULO LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de CAVALCANTI PRIMO VEICULO LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANHY BRASIL LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:32

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 17:43

Conhecido o recurso de CAVALCANTI PRIMO VEICULO LTDA - CNPJ: 09.127.069/0001-55 (APELANTE), FORD MOTOR COMPANHY BRASIL LTDA - CNPJ: 03.470.727/0001-20 (APELANTE) e PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA - CPF: 008.495.334-90 (APELANTE) e não-provido

13/08/2025, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025, 09:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:47

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2025, 09:01

Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:28

Juntada de Certidão

06/06/2025, 08:28

Decorrido prazo de PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:40

Publicado Expediente em 22/05/2025.

23/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

23/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 21:27

Juntada de Certidão

12/05/2025, 09:24

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:24

Recebidos os autos

12/05/2025, 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2025, 08:34

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 08:34

DESPACHO

•27/09/2021, 17:01

DESPACHO

•02/05/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 18:54

DESPACHO

•30/08/2022, 19:25

DESPACHO

•18/09/2023, 11:23

DESPACHO

•29/11/2023, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 17:05

DESPACHO

•22/02/2024, 14:21

DESPACHO

•25/06/2024, 12:06

DESPACHO

•29/08/2024, 10:51

SENTENÇA

•26/11/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 17:19

SENTENÇA

•19/02/2025, 08:56

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•10/05/2021, 12:22

DECISÃO

•01/07/2021, 16:51

DESPACHO

•27/09/2021, 17:01

DESPACHO

•02/05/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 18:54

DESPACHO

•30/08/2022, 19:25

DESPACHO

•18/09/2023, 11:23

DESPACHO

•29/11/2023, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 17:05

DESPACHO

•22/02/2024, 14:21

DESPACHO

•25/06/2024, 12:06

DESPACHO

•29/08/2024, 10:51

SENTENÇA

•26/11/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 17:19

SENTENÇA

•19/02/2025, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2025, 07:41

DESPACHO

•19/05/2025, 21:27

DESPACHO

•12/06/2025, 09:01

DESPACHO

•13/06/2025, 12:47

ACÓRDÃO

•13/08/2025, 10:49