Procedimento Comum Cível 0801065-33.2019.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

CARLOS DANIEL SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURIVAL BATISTA PATRIOTA NETO

OAB/PE 45459·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

CARLOS DANIEL SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de informações prestadas

19/03/2024, 15:13

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 08:59

Juntada de Petição de informações prestadas

20/07/2023, 09:02

Determinado o arquivamento

19/07/2023, 14:36

Conclusos para decisão

19/07/2023, 07:09

Juntada de outros documentos

18/07/2023, 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2023, 08:26

Processo Desarquivado

18/07/2023, 08:19

Recebidos os autos

18/07/2023, 08:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

18/07/2023, 08:18

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 08:18

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2023, 08:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de LOURIVAL BATISTA PATRIOTA NETO em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:32

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de informações prestadas

19/03/2024, 15:13

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 08:59

Juntada de Petição de informações prestadas

20/07/2023, 09:02

Determinado o arquivamento

Documentos

DECISÃO

•19/07/2023, 14:36

DECISÃO

•24/03/2023, 12:36

19/07/2023, 14:36

Conclusos para decisão

19/07/2023, 07:09

Juntada de outros documentos

18/07/2023, 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2023, 08:26

Processo Desarquivado

18/07/2023, 08:19

Recebidos os autos

18/07/2023, 08:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

18/07/2023, 08:18

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 08:18

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2023, 08:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de LOURIVAL BATISTA PATRIOTA NETO em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:56

Declarada incompetência

24/03/2023, 12:36

Conclusos para decisão

24/03/2023, 10:44

Decorrido prazo de LOURIVAL BATISTA PATRIOTA NETO em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 10:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:42

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL SANTOS em 25/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 14:55

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:46

Conclusos para despacho

29/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de resposta

28/04/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:43

Recebidos os autos

11/04/2022, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Apelada acerca da decisão do id. 14071922 através do Dr. LOURIVAL BATISTA PATRIOTA NETO OAB: PE45459-A via Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista o causídico não estar devidamente cadastrado no PJe do 2º grau do TJPB. Dou fé. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Amarílio Leite Técnico Judiciário

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2021, 07:45

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL SANTOS em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:53

Juntada de Petição de contrarrazões

12/10/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 20:57

Juntada de Petição de apelação

16/09/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:57

Julgado procedente o pedido

31/08/2021, 21:29

Conclusos para julgamento

16/02/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 14:08

Decorrido prazo de LOURIVAL BATISTA PATRIOTA NETO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:41

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 11:53

Conclusos para despacho

21/11/2019, 12:02

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 04:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 09:27

Decorrido prazo de LOURIVAL BATISTA PATRIOTA NETO em 07/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:57

Juntada de Petição de contestação

14/10/2019, 09:31

Juntada de Petição de contestação

14/10/2019, 09:31

Juntada de Petição de contestação

14/10/2019, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 10:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/09/2019, 11:22

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 09:57

Conclusos para decisão

17/09/2019, 09:57

DESPACHO

•22/11/2022, 14:55

DECISÃO

•30/12/2021, 20:17

DESPACHO

•14/10/2021, 16:08

SENTENÇA

•31/08/2021, 21:29

DESPACHO

•13/04/2020, 11:53

DECISÃO

•17/09/2019, 11:22