Execução Fiscal 0800390-42.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 33.672,50

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

HELENA LUIZA GOMES NEGROMONTE

CPF

Reu

HELENA LUIZA GOMES NEGROMONTE 11719711410

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:35

Juntada de Certidão

24/04/2024, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2024, 10:17

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2023, 16:59

Conclusos para despacho

20/10/2023, 12:06

Juntada de Certidão

20/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de HELENA LUIZA GOMES NEGROMONTE 11719711410 em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:00

Todas as movimentações(96)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:35

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•18/03/2024, 10:17

Decisão

•20/10/2023, 16:59

24/04/2024, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2024, 10:17

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2023, 16:59

Conclusos para despacho

20/10/2023, 12:06

Juntada de Certidão

20/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de HELENA LUIZA GOMES NEGROMONTE 11719711410 em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:09

Deferido em parte o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)

06/06/2023, 11:13

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 21:25

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 08:22

Juntada de Informações

17/02/2023, 22:34

Juntada de Certidão

13/02/2023, 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2022, 19:28

Conclusos para despacho

05/12/2022, 08:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 05:10

Decorrido prazo de HELENA LUIZA GOMES NEGROMONTE 11719711410 em 25/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 07:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 12:20

Conclusos para despacho

30/09/2022, 08:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/09/2022, 08:03

Decorrido prazo de HELENA LUIZA GOMES NEGROMONTE 11719711410 em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:38

Decorrido prazo de HELENA LUIZA GOMES NEGROMONTE em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:15

Nomeado curador

13/04/2022, 13:00

Conclusos para despacho

13/04/2022, 09:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/04/2022, 09:55

Decorrido prazo de HELENA LUIZA GOMES NEGROMONTE 11719711410 em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:06

Publicado Edital em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: HELENA LUIZA GOMES NEGROMONTE, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a)/Executado(a), acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para que pague(m) no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de débito acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 28 de janeiro de 2022. Eu, JOSE DE ANCHIETA PATRICIO JUNIOR, Analista/Técnico Judiciário desta Vara, o digitei. Dr. RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA, Juiz de Direito. Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800390-42.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

31/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/01/2022, 12:43

Deferido o pedido de

13/01/2022, 14:33

Conclusos para despacho

12/01/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 17:58

Juntada de certidão oficial de justiça

10/08/2021, 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2021, 19:36

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 09:18

Conclusos para despacho

08/04/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 10:46

Conclusos para despacho

09/02/2021, 15:03

Recebidos os autos

06/02/2021, 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2021, 06:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2020, 11:43

Juntada de Certidão

12/11/2020, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:48

Juntada de Petição de apelação

24/08/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2020, 14:17

Conclusos para despacho

12/08/2020, 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 17:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/06/2020, 10:47

Conclusos para julgamento

04/06/2020, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 14:50

Conclusos para despacho

20/03/2020, 11:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/03/2020, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 17:17

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 15:39

Conclusos para despacho

13/01/2020, 16:32

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 15:14

Decisão

•06/06/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 08:22

Decisão

•06/12/2022, 19:28

Decisão

•05/10/2022, 07:32

Decisão

•30/09/2022, 12:20

Decisão

•25/04/2022, 09:15

Decisão

•13/04/2022, 13:00

Decisão

•13/01/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 17:58

Despacho

•09/04/2021, 09:18

Despacho

•05/03/2021, 11:12

Despacho

•05/03/2021, 10:46

Todos os documentos(21)

Decisão

•18/03/2024, 10:17

Decisão

•20/10/2023, 16:59

Decisão

•06/06/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 08:22

Decisão

•06/12/2022, 19:28

Decisão

•05/10/2022, 07:32

Decisão

•30/09/2022, 12:20

Decisão

•25/04/2022, 09:15

Decisão

•13/04/2022, 13:00

Decisão

•13/01/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 17:58

Despacho

•09/04/2021, 09:18

Despacho

•05/03/2021, 11:12

Despacho

•05/03/2021, 10:46

Decisão

•13/11/2020, 09:04

Sentença

•17/08/2020, 14:17

Sentença

•09/06/2020, 10:47

Despacho

•26/03/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 17:16

Despacho

•10/02/2020, 15:39