Execução Fiscal 0005378-08.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2010

Valor da Causa

R$ 33.312,12

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:26

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005378-08.2010.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: EMPRESA PARAIBANA DE INFORMATICA, SAMUEL COELHO DE LEMOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. "ABRO VISTAS/ INTIMO, à Fazenda Pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se, quanto a possível parcelamento/pagamento da dívida ou apresentar o cálculo atualizado do débito, requerendo, desta feita, o que for de direito, considerando, devolução pelos correios (AR POSITIVO), citação efetuada, conforme informado id. anterior. João Pessoa/PB, 25 de julho de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) ““Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARP Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 09:32

Juntada de Certidão

22/07/2025, 16:29

Expedição de Carta.

08/05/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 16:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:03

Indeferido o pedido de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE)

02/03/2025, 16:10

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:01

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:26

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005378-08.2010.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: EMPRESA PARAIBANA DE INFORMATICA, SAMUEL COELHO DE LEMOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. "ABRO VISTAS/ INTIMO, à Fazenda Pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se, quanto a possível parcelamento/pagamento da dívida ou apresentar o cálculo atualizado do débito, requerendo, desta feita, o que for de direito, considerando, devolução pelos correios (AR POSITIVO), citação efetuada, conforme informado id. anterior. João Pessoa/PB, 25 de julho de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) ““Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARP Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 09:32

Juntada de Certidão

22/07/2025, 16:29

Expedição de Carta.

08/05/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 16:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:03

Indeferido o pedido de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE)

02/03/2025, 16:10

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:27

Conclusos para despacho

15/06/2023, 22:15

Juntada de Petição de parecer

15/02/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:09

Nomeado curador

21/11/2022, 15:18

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:26

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:46

Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE INFORMATICA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:36

Publicado Edital em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: EMPRESA PARAIBANA DE INFORMATICA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito: 55.589,93, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 31 de janeiro de 2022. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0005378-08.2010.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

01/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

31/01/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 13:49

Conclusos para despacho

10/09/2021, 18:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 02:04

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 08:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/06/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:23

Indeferido o pedido de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE)

19/06/2021, 10:24

Conclusos para despacho

18/06/2021, 21:40

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 17:19

Juntada de Certidão

19/05/2021, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 19:47

Juntada de certidão

23/05/2019, 19:45

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2018, 08:33

Processo migrado para o PJe

23/07/2018, 08:59

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 07/2018 MIGRACAO P/PJE

16/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 07/2018 NF 56/18

16/07/2018, 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 07/2018 15:40 TJEIN03

16/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 03/2016

07/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 02: 05/2013 AR AGD DEVOLUCAO

02/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12072011

12/07/2011, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 12072011

12/07/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 10062011

10/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10062011

10/06/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07032011 PN14

07/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 23022011

23/02/2011, 00:00

Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 16122010

16/12/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 28052010

28/05/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25052010

27/05/2010, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 19052010

19/05/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19052010

19/05/2010, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

15/05/2010, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:36

Despacho

•02/03/2025, 16:10

Despacho

•21/10/2024, 15:47

Despacho

•26/01/2023, 12:09

Despacho

•21/11/2022, 15:18

Despacho

•13/01/2022, 13:49

Despacho

•19/06/2021, 10:24