Cumprimento de sentença 0008761-57.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0008761-57.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2026, 14:36

Declarada incompetência

13/04/2026, 12:50

Determinada a redistribuição dos autos

13/04/2026, 12:50

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:01

Processo Desarquivado

09/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de GERSON AUGUSTO BEZERRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:20

Decorrido prazo de GERNICE EDJA BEZERRA DA COSTA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:20

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Em cumprimento ao ato ordinatório, previsto no art. 1º, inciso XVII, da portaria nº 01/2018, deste juízo, INTIMO a parte autora para impulsionar o feito, cumprindo o ato processual que lhe compete, em 05 dias, sob pena de extinção do processo. JOÃO PESSOA6 de agosto de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Em cumprimento ao ato ordinatório, previsto no art. 1º, inciso XVII, da portaria nº 01/2018, deste juízo, INTIMO a parte autora para impulsionar o feito, cumprindo o ato processual que lhe compete, em 05 dias, sob pena de extinção do processo. JOÃO PESSOA6 de agosto de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES

07/08/2025, 00:00

Arquivado Provisoramente

06/08/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 12:18

Juntada de Informações

06/08/2025, 12:18

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 12:50

Decisão

•18/02/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008761-57.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de 15(quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. João Pessoa-PB, em 30 de abril de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/05/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de GERSON AUGUSTO BEZERRA em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de GERNICE EDJA BEZERRA DA COSTA em 18/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Arquivado Provisoramente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Informações

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