Execução de Título Extrajudicial 0800957-76.2019.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 872,00

Órgão julgador

Vara Única de Coremas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 07:14

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 07:13

Decorrido prazo de ROSENILDA FERNANDES MARTINS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:16

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800957-76.2019.8.15.0561. EXEQUENTE: ANTONIO SOUTO MARTINS, ROSENILDA FERNANDES MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: MATEUS LACERDA RODRIGUES - PB24369, RAPHAEL CORREIA LINS - PB21036 EXECUTADO: MIRIAN DE OLIVEIRA LIMA SENTENÇA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Nota Promissória] Vistos. Dispensado o relatório (art.38, LJEC). Fundamento e decido. O artigo 53, §4º, da Lei Federal n.º9.099/1995 preceitua que: "Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. §4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor." A parte executada não foi encontrada. DISPOSITIVO. Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art.53, §4º, LJEC). Sem custas e honorários (art.55, LJEC). INCLUA-SE o assunto principal "Competência dos Juizados Especiais (10651)". Transitado em julgado, ARQUIVE-SE definitivamente. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. COREMAS/PB, data da assinatura digital. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz em Substituição

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800957-76.2019.8.15.0561. EXEQUENTE: ANTONIO SOUTO MARTINS, ROSENILDA FERNANDES MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: MATEUS LACERDA RODRIGUES - PB24369, RAPHAEL CORREIA LINS - PB21036 EXECUTADO: MIRIAN DE OLIVEIRA LIMA SENTENÇA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Nota Promissória] Vistos. Dispensado o relatório (art.38, LJEC). Fundamento e decido. O artigo 53, §4º, da Lei Federal n.º9.099/1995 preceitua que: "Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. §4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor." A parte executada não foi encontrada. DISPOSITIVO. Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art.53, §4º, LJEC). Sem custas e honorários (art.55, LJEC). INCLUA-SE o assunto principal "Competência dos Juizados Especiais (10651)". Transitado em julgado, ARQUIVE-SE definitivamente. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. COREMAS/PB, data da assinatura digital. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz em Substituição

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 16:14

Extinto o processo por devedor não encontrado

05/11/2025, 10:12

Determinado o arquivamento

05/11/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 15:50

Juntada de Carta precatória

21/08/2025, 15:48

Juntada de Certidão

12/05/2025, 07:23

Juntada de Carta precatória

04/05/2025, 23:11

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 07:14

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 07:13

Decorrido prazo de ROSENILDA FERNANDES MARTINS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:16

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800957-76.2019.8.15.0561. EXEQUENTE: ANTONIO SOUTO MARTINS, ROSENILDA FERNANDES MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: MATEUS LACERDA RODRIGUES - PB24369, RAPHAEL CORREIA LINS - PB21036 EXECUTADO: MIRIAN DE OLIVEIRA LIMA SENTENÇA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Nota Promissória] Vistos. Dispensado o relatório (art.38, LJEC). Fundamento e decido. O artigo 53, §4º, da Lei Federal n.º9.099/1995 preceitua que: "Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. §4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor." A parte executada não foi encontrada. DISPOSITIVO. Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art.53, §4º, LJEC). Sem custas e honorários (art.55, LJEC). INCLUA-SE o assunto principal "Competência dos Juizados Especiais (10651)". Transitado em julgado, ARQUIVE-SE definitivamente. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. COREMAS/PB, data da assinatura digital. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz em Substituição

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800957-76.2019.8.15.0561. EXEQUENTE: ANTONIO SOUTO MARTINS, ROSENILDA FERNANDES MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: MATEUS LACERDA RODRIGUES - PB24369, RAPHAEL CORREIA LINS - PB21036 EXECUTADO: MIRIAN DE OLIVEIRA LIMA SENTENÇA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Nota Promissória] Vistos. Dispensado o relatório (art.38, LJEC). Fundamento e decido. O artigo 53, §4º, da Lei Federal n.º9.099/1995 preceitua que: "Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. §4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor." A parte executada não foi encontrada. DISPOSITIVO. Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art.53, §4º, LJEC). Sem custas e honorários (art.55, LJEC). INCLUA-SE o assunto principal "Competência dos Juizados Especiais (10651)". Transitado em julgado, ARQUIVE-SE definitivamente. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. COREMAS/PB, data da assinatura digital. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz em Substituição

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 16:14

Extinto o processo por devedor não encontrado

05/11/2025, 10:12

Determinado o arquivamento

05/11/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 15:50

Juntada de Carta precatória

21/08/2025, 15:48

Juntada de Certidão

12/05/2025, 07:23

Juntada de Carta precatória

04/05/2025, 23:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 23:13

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:01

Decorrido prazo de MATEUS LACERDA RODRIGUES em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 11:02

Juntada de Carta precatória

07/08/2024, 11:00

Juntada de documento de comprovação

03/07/2024, 15:57

Juntada de Carta precatória

07/06/2024, 10:26

Juntada de documento de comprovação

06/06/2024, 16:48

Outras Decisões

29/04/2024, 23:55

Conclusos para despacho

08/04/2024, 07:05

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA LINS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2024, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2024, 23:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/01/2024, 23:19

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 11:41

Outras Decisões

26/11/2023, 08:45

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:01

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 14:47

Outras Decisões

23/02/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 21:00

Conclusos para despacho

28/09/2022, 13:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/09/2022, 13:18

Decorrido prazo de MIRIAM OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/09/2022, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022, 21:18

Expedição de Mandado.

03/07/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 20:47

Conclusos para despacho

09/03/2022, 16:47

Decorrido prazo de ANTONIO SOUTO MARTINS em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 04:29

Decorrido prazo de MIRIAM OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 04:29

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 17:55

Publicado Edital em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0800957-76.2019.815.0561. EXEQUENTE: ANTONIO SOUTO MARTINS. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Vara Única de Coremas-PB, 02 de fevereiro de 2022. Eu, Janilda Ferreira de Sousa, Técnica Judiciário desta vara, o digitei. ODILSON DE MORAES Juiz(a) de Direito Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Coremas EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ODILSON DE MORAES Do(a) Vara Única de Coremas Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o inventariante e os herdeiros do exequente ANTÔNIO SOUTO MARTINS para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art.313, §2º, II CPC). Tudo conforme despacho nos autos acima epigrafados, que tramita neste(a) Vara Única de Coremas, promovida por

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0800957-76.2019.815.0561. EXEQUENTE: ANTONIO SOUTO MARTINS. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Vara Única de Coremas-PB, 02 de fevereiro de 2022. Eu, Janilda Ferreira de Sousa, Técnica Judiciário desta vara, o digitei. ODILSON DE MORAES Juiz(a) de Direito Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Coremas EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ODILSON DE MORAES Do(a) Vara Única de Coremas Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o inventariante e os herdeiros do exequente ANTÔNIO SOUTO MARTINS para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art.313, §2º, II CPC). Tudo conforme despacho nos autos acima epigrafados, que tramita neste(a) Vara Única de Coremas, promovida por

03/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

02/02/2022, 09:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/01/2022, 13:14

Conclusos para despacho

20/07/2021, 12:41

Decorrido prazo de MATEUS LACERDA RODRIGUES em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:58

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA LINS em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:58

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 12:30

Conclusos para despacho

07/12/2020, 15:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/12/2020, 15:50

Decorrido prazo de MIRIAM OLIVEIRA em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2020, 22:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/09/2020, 22:31

Expedição de Mandado.

08/07/2020, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2020, 12:32

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 12:17

Conclusos para despacho

17/12/2019, 11:07

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 18:03

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 16:15

Sentença

•05/11/2025, 10:12

Despacho

•24/01/2025, 23:13

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:02

Decisão

•29/04/2024, 23:55

Ato Ordinatório

•24/02/2024, 17:21

Despacho

•26/11/2023, 08:45

Decisão

•23/02/2023, 21:00

Decisão

•23/02/2023, 21:00

Despacho

•21/06/2022, 20:47

Decisão

•18/01/2022, 13:14

Despacho

•14/04/2021, 12:30

Despacho

•18/12/2019, 12:17

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