Divórcio Litigioso 0804841-44.2017.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

FAGNA SILVA SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Reu

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

APARECIDO JOSE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO

OAB/PB 13461·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

03/04/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 07:41

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 07:41

Juntada de Petição de cota

15/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de cota

17/06/2023, 18:48

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 20:28

Extinto o processo por negligência das partes

05/06/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

03/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 20:32

Juntada de Petição de contestação

11/11/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 07:13

Todas as movimentações(84)

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

03/04/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 07:41

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 07:41

Juntada de Petição de cota

15/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de cota

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2023, 09:22

DESPACHO

•14/09/2022, 12:29

17/06/2023, 18:48

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 20:28

Extinto o processo por negligência das partes

05/06/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

03/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 20:32

Juntada de Petição de contestação

11/11/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 12:29

Conclusos para despacho

14/04/2022, 11:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/04/2022, 11:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 04:13

Decorrido prazo de Gerente da Caixa Econômica Federal em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 04:13

Decorrido prazo de APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 04:11

Juntada de Petição de comunicações

08/02/2022, 09:31

Publicado Edital em 08/02/2022.

08/02/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

07/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804841-44.2017.8.15.0251. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE PATOS. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. , AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO, MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, se processam os termos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em epígrafe, promovida por FAGNA SILVA SANTANA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 064.465.484-86 em face de APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS, e, como como consta nos autos que o promovido encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para que fique CITADO o Sr. APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, mecânico, nascido aos 12/10/1982. natural de Palmares (PE), filho de pai não declarado e Maria Cícera dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, nos termos do art. 256, 257 e 335 do Código de Processo Civil, sob pena de os prazos processuais correrem independentemente de sua intimação e nomeação de curador especial para apresentar contestação. E, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, o qual será afixado no átrio do Fórum Miguel Sátyro e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Patos, Estado da Paraíba, aos 06 de fevereiro de 2022. Eu, Luiz Cruz Guedes, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. JOSÉ MIULTON BARROS DE ARAÚJO. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista.

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804841-44.2017.8.15.0251. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE PATOS. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. , AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO, MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, se processam os termos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em epígrafe, promovida por FAGNA SILVA SANTANA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 064.465.484-86 em face de APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS, e, como como consta nos autos que o promovido encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para que fique CITADO o Sr. APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, mecânico, nascido aos 12/10/1982. natural de Palmares (PE), filho de pai não declarado e Maria Cícera dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, nos termos do art. 256, 257 e 335 do Código de Processo Civil, sob pena de os prazos processuais correrem independentemente de sua intimação e nomeação de curador especial para apresentar contestação. E, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, o qual será afixado no átrio do Fórum Miguel Sátyro e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Patos, Estado da Paraíba, aos 06 de fevereiro de 2022. Eu, Luiz Cruz Guedes, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. JOSÉ MIULTON BARROS DE ARAÚJO. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista.

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804841-44.2017.8.15.0251. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE PATOS. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. , AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO, MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, se processam os termos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em epígrafe, promovida por FAGNA SILVA SANTANA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 064.465.484-86 em face de APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS, e, como como consta nos autos que o promovido encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para que fique CITADO o Sr. APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, mecânico, nascido aos 12/10/1982. natural de Palmares (PE), filho de pai não declarado e Maria Cícera dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, nos termos do art. 256, 257 e 335 do Código de Processo Civil, sob pena de os prazos processuais correrem independentemente de sua intimação e nomeação de curador especial para apresentar contestação. E, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, o qual será afixado no átrio do Fórum Miguel Sátyro e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Patos, Estado da Paraíba, aos 06 de fevereiro de 2022. Eu, Luiz Cruz Guedes, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. JOSÉ MIULTON BARROS DE ARAÚJO. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista.

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804841-44.2017.8.15.0251. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE PATOS. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. , AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO, MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, se processam os termos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em epígrafe, promovida por FAGNA SILVA SANTANA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 064.465.484-86 em face de APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS, e, como como consta nos autos que o promovido encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para que fique CITADO o Sr. APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, mecânico, nascido aos 12/10/1982. natural de Palmares (PE), filho de pai não declarado e Maria Cícera dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, nos termos do art. 256, 257 e 335 do Código de Processo Civil, sob pena de os prazos processuais correrem independentemente de sua intimação e nomeação de curador especial para apresentar contestação. E, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, o qual será afixado no átrio do Fórum Miguel Sátyro e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Patos, Estado da Paraíba, aos 06 de fevereiro de 2022. Eu, Luiz Cruz Guedes, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. JOSÉ MIULTON BARROS DE ARAÚJO. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/02/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 13:09

Juntada de documento de comprovação

23/06/2021, 11:16

Conclusos para despacho

08/06/2021, 09:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A em 02/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2021, 14:35

Juntada de diligência

26/05/2021, 14:35

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 11:29

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 11:47

Juntada de Petição de cota

05/05/2021, 20:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2021, 11:58

Conclusos para despacho

16/03/2021, 08:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 09:51

Conclusos para despacho

21/01/2021, 14:27

Juntada de Petição de diligência

08/11/2020, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2020, 15:27

Decorrido prazo de estevam martins da costa netto em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:25

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 11:35

Conclusos para despacho

11/09/2020, 08:52

Juntada de outros documentos

11/09/2020, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 10:22

Conclusos para despacho

28/04/2020, 12:41

Juntada de Petição de cota

25/04/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2020, 12:59

Conclusos para despacho

16/03/2020, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2020, 11:25

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 13:37

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Juntada de carta precatória

11/04/2019, 12:56

Conclusos para despacho

05/12/2018, 08:23

Juntada de carta precatória

05/12/2018, 08:22

Juntada de outros documentos

03/08/2018, 09:50

Audiência conciliação realizada para 31/07/2018 09:20 3ª Vara Mista de Patos.

31/07/2018, 11:10

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2018, 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2018, 12:16

Juntada de Petição de cota

19/06/2018, 13:02

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2018, 08:45

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2018, 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2018, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/06/2018, 09:27

Expedição de Mandado.

02/06/2018, 09:25

Audiência conciliação designada para 31/07/2018 09:20 3ª Vara Mista de Patos.

02/06/2018, 09:19

Juntada de ofício

09/04/2018, 08:34

Juntada de outros documentos

02/03/2018, 08:34

Concedida a Medida Liminar

18/12/2017, 11:51

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2017, 10:34

Conclusos para decisão

24/09/2017, 10:48

Distribuído por sorteio

24/09/2017, 10:48

DESPACHO

•25/06/2021, 13:09

DESPACHO

•20/05/2021, 11:29

DESPACHO

•11/04/2021, 11:58

DESPACHO

•19/02/2021, 09:51

DESPACHO

•15/09/2020, 11:35

DESPACHO

•29/04/2020, 10:22

DESPACHO

•12/04/2020, 12:59

DESPACHO

•08/01/2020, 13:37

DECISÃO

•18/12/2017, 11:51