Execução Fiscal 0847849-20.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.280.021,08

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

HUGO JOSE RODRIGUES ARRUDA

CPF

Reu

HJ COMERCIO DE MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:53

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:52

Outras Decisões

04/10/2024, 10:43

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:27

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:57

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2023, 13:50

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Todas as movimentações(37)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:53

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•18/12/2024, 09:37

DECISÃO

•04/10/2024, 10:43

04/10/2024, 10:52

Outras Decisões

04/10/2024, 10:43

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:27

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:57

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2023, 13:50

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

16/03/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 18:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2022, 17:11

Conclusos para decisão

20/02/2022, 09:44

Decorrido prazo de HUGO JOSE RODRIGUES ARRUDA em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 03:09

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:35

Publicado Edital em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de HJ COMERCIO DE MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO EIRELI - CNPJ: 29.645.534/0001-57, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 7 de fevereiro de 2022. Eu, ADRIANA M A ANDRADETécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0847849-20.2021.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de HJ COMERCIO DE MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO EIRELI - CNPJ: 29.645.534/0001-57, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 7 de fevereiro de 2022. Eu, ADRIANA M A ANDRADETécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0847849-20.2021.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

08/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

07/02/2022, 16:42

Outras Decisões

07/02/2022, 16:39

Conclusos para decisão

07/02/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 19:29

Juntada de certidão

01/02/2022, 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 10:59

Conclusos para despacho

29/11/2021, 16:50

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 13:18

DESPACHO

•15/01/2023, 13:50

DECISÃO

•21/02/2022, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 13:53

DECISÃO

•07/02/2022, 16:39

DESPACHO

•30/11/2021, 10:59