Execução Fiscal 0001534-32.2003.8.15.0211 - TJPB

Execução Fiscal 0001534-32.2003.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 13:18

Determinado o arquivamento

23/08/2023, 11:08

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:35

Recebidos os autos

11/07/2023, 12:33

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0001534-32.2003.8.15.0211. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de WEBER SANTANA DE LUCENA e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA determinou a INTIMAÇÃO por Edital do EMBARGADO/EXECUTADO para contrarrazoar os Embargos Declaratórios de ID 14162782. Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 03 dias do mês de fevereiro de 2022. Eu, Amarílio dos Santos Leite, Técnico Judiciário, o digitei.

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 20:21

Conclusos para despacho

04/03/2021, 14:43

Juntada de Petição de apelação

02/03/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:00

Declarada decadência ou prescrição

05/01/2021, 15:54

Conclusos para despacho

13/11/2020, 09:38

Documentos

DECISÃO

•23/08/2023, 11:08

DECISÃO

•08/05/2023, 16:39

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(17)