Execução Fiscal 0001959-89.2013.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 105.689,55

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LIDER REMOLDAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 07:27

Transitado em Julgado em 17/02/2025

18/02/2025, 07:27

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:59

Juntada de Petição de cota

08/01/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:59

Declarada decadência ou prescrição

02/12/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 14:23

Juntada de Certidão

28/11/2024, 14:22

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:12

Juntada de Petição de cota

30/10/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:30

Outras Decisões

05/10/2024, 08:41

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de LIDER REMOLDAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:45

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 07:27

Transitado em Julgado em 17/02/2025

18/02/2025, 07:27

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:59

Juntada de Petição de cota

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 13:59

Sentença

•02/12/2024, 13:39

08/01/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:59

Declarada decadência ou prescrição

02/12/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 14:23

Juntada de Certidão

28/11/2024, 14:22

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:12

Juntada de Petição de cota

30/10/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:30

Outras Decisões

05/10/2024, 08:41

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de LIDER REMOLDAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 13:10

Outras Decisões

19/04/2024, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

19/04/2024, 13:10

Conclusos para despacho

16/01/2024, 09:15

Juntada de Certidão

16/01/2024, 09:15

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 18:29

Conclusos para despacho

11/07/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 19:35

Conclusos para despacho

04/05/2022, 07:06

Decorrido prazo de LIDER REMOLDAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:24

Publicado Edital em 11/02/2022.

11/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0001959-89.2013.8.15.0411. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL e promovido(a) EXECUTADO: LIDER REMOLDAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA. CNPJ: 39337191/0001-17, domiciliada(o) na rua MANOEL CESAR DE MELO S/N, SALA 02, DISTRITO INDUSTRIAL, ALHANDRA, CEP 58320-000. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara Única, Dr. Antônio Eimar de Lima, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(a) promovido(a) acima mencionado(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe nomeado curador especial em caso de revelia nos termos do art. 257, IV, do CPC. O presente edital será expedido e afixado cópia no átrio deste Fórum por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS. Dado e passado nesta Comarca de Alhandra-PB, 9 de fevereiro de 2022. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alhandra PROCESSO Nº 0001959-89.2013.8.15.0411 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE ALHANDRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - EXECUÇÃO FISCAL (1116). Assunto: Responsabilidade tributária (5979). O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como promovente

10/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

09/02/2022, 11:52

Juntada de provimento correcional

07/10/2021, 05:37

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 22:06

Conclusos para despacho

02/06/2020, 20:42

Juntada de Petição de cota

05/05/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 15:35

Processo migrado para o PJe

21/01/2020, 09:56

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 11/2019 08:15 TJEAL50

27/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 11/2019 NF 101/1

27/11/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 11/2019 MIGRACAO P/PJE

27/11/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 11/2019 DEVOLVIDO DO JUIZ

25/11/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 09/2018

21/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 09/2018 P000513180411 09:58:22 FAZENDA

21/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 09/2018 DEV FAZENDA NACIONAL

21/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2018 P000513180411 09:32:56 FAZENDA

20/09/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/08/2018 CARGA FAZENDA NAC

22/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2018 DEV JUIZ INTIME-SE EXEQUENTE

31/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 02/2018

16/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2017 PETICAO JUNTADO EXEQUENTE

05/07/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 07/2017 DEV FAZENDA

05/07/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 19/06/2017 CARGA

19/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 05/2017 INTIME-SE EXEQUENTE

26/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 11/2016

28/11/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 16: 11/2016 CORRESP DEVOLVIDA - P/ CLS

16/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 29: 09/2016 CARTA DE CITACAO EXPEDIDA

29/09/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 10/2013 CIACAO ORDENADA

01/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2013

09/09/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 09/2013 TJECPD1

02/09/2013, 00:00

Decisão

•17/10/2024, 08:30

Decisão

•05/10/2024, 08:41

Despacho

•22/04/2024, 07:21

Despacho

•19/04/2024, 13:10

Despacho

•07/11/2022, 18:29

Despacho

•05/05/2022, 19:35

Despacho

•27/07/2020, 22:06

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 15:35