Procedimento Comum Cível 0800458-67.2020.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões de Campina Grande

Partes do Processo

SELMA MARIA DANTAS DE LUCENA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS

OAB/PB 23641·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

SELMA MARIA DANTAS DE LUCENA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BEZERRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ANDRESSA GONCALVES DA SILVA MARQUES

Terceiro

VANILDO BRITO DE OLIVEIRA

Terceiro

HERDEIROS DO SR.SEVERINO BATISTA DE MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 27/08/2024

29/08/2024, 09:09

Juntada de Petição de cota

27/08/2024, 22:39

Decorrido prazo de WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:31

Julgado procedente o pedido

05/07/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 19:27

Juntada de Petição de parecer

01/07/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 19:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2024 12:45 Vara Única de Solânea.

27/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/05/2024 12:45 Vara Única de Solânea.

09/05/2024, 12:39

Todas as movimentações(122)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 27/08/2024

29/08/2024, 09:09

Juntada de Petição de cota

27/08/2024, 22:39

Decorrido prazo de WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS em 31/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/07/2024, 11:06

Decisão

•20/02/2024, 08:57

01/08/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:31

Julgado procedente o pedido

05/07/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 19:27

Juntada de Petição de parecer

01/07/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 19:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2024 12:45 Vara Única de Solânea.

27/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/05/2024 12:45 Vara Única de Solânea.

09/05/2024, 12:39

Juntada de Certidão

09/05/2024, 12:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:22

Juntada de Petição de cota

24/03/2024, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2024, 11:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/03/2024, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 08:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/03/2024, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 17:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/03/2024, 17:18

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 11:45

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2024 12:30 Vara Única de Solânea.

15/03/2024, 11:25

Juntada de Certidão

01/03/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:22

Juntada de documento de comprovação

20/02/2024, 09:21

Nomeado curador

20/02/2024, 08:57

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 07:11

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 07:09

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 07:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:57

Juntada de Petição de cota

09/10/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 10:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 19:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/03/2023 10:30 Vara Única de Solânea.

16/03/2023, 16:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/03/2023, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 12:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/03/2023, 12:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/03/2023, 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 07:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 19:55

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 19:51

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 19:45

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 19:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/03/2023 10:30 Vara Única de Solânea.

03/03/2023, 19:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 07:35

Conclusos para despacho

15/02/2023, 16:01

Juntada de Petição de parecer

15/02/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 14:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/01/2023, 14:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 22:51

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 12:18

Juntada de Certidão

11/10/2022, 12:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:50

Decretada a revelia

09/05/2022, 11:32

Conclusos para decisão

06/05/2022, 10:45

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:43

Decorrido prazo de Herdeiros do Sr.Severino Batista de Melo em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 03:03

Publicado Edital em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: SELMA MARIA DANTAS DE LUCENA Polo passivo: REU: HERDEIROS DO SR. SEVERINO BATISTA DE MELO, Processo n.º 0800458-67.2020.8.15.0461, que tramita neste(a) Vara Única de Solânea, cujo despacho foi o seguinte: determino que se publique edital de citação dos herdeiros conhecidos, acima declinados, com prazo de 20 dias, para contestarem a presente ação no prazo de 15 dias. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Vara Única de Solânea-Pb, 14 de fevereiro de 2022.Eu, Eliane de Lourdes dos Santos Guedes Medeiros/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Osenival dos Santos Guedes Medeiros, Juiz de Direito Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Juiz de Direito Dr. Osenival dos Santos CostaDo(a) Vara Única de Solânea, Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) PETRONIO e PATRICIA que residem no Estado de São Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 20 (vinte ) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação de Número do Processo: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] Polo ativo:

15/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

14/02/2022, 08:11

Juntada de Certidão

11/02/2022, 12:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/02/2022 09:40 Vara Única de Solânea.

10/02/2022, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2021, 10:47

Juntada de certidão oficial de justiça

11/10/2021, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2021, 12:23

Juntada de certidão oficial de justiça

08/10/2021, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 11:19

Juntada de certidão oficial de justiça

04/10/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 09:19

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 09:47

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 09:43

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 09:34

Juntada de Certidão

02/07/2021, 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/02/2022 09:40 Vara Única de Solânea.

02/07/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 10:50

Conclusos para despacho

02/06/2021, 19:32

Juntada de Petição de parecer

02/06/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:23

Juntada de Petição de cota

09/05/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:37

Decretada a revelia

05/05/2021, 15:31

Conclusos para despacho

04/05/2021, 10:56

Juntada de Petição de parecer

03/05/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:59

Juntada de Certidão

16/04/2021, 11:55

Expedição de Edital.

16/11/2020, 16:38

Expedição de Edital.

01/10/2020, 08:47

Juntada de Certidão

01/10/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 11:29

Conclusos para despacho

31/07/2020, 22:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 19:39

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 15:26

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 07:02

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 07:09

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:55

Despacho

•16/02/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 12:18

Decisão

•09/05/2022, 11:32

Despacho

•03/06/2021, 10:50

Decisão

•05/05/2021, 15:31

Despacho

•18/09/2020, 11:29

Despacho

•03/07/2020, 19:39