Retificação de Registro de Imóvel 0838709-59.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

LUCIENE BATISTA CRISTINO CORDEIRO

CPF

Autor

EUGENIO PACELLI CORDEIRO GARRIDO

CPF

Autor

ALCOA ALUMINIO DO NORDESTE S/A ALCONOR

CNPJ

Reu

MARIA JOSE SANTINO

CPF

Reu

JOSE DA COSTA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

LUCIENE BATISTA CRISTINO CORDEIRO

CPF

Autor

EUGENIO PACELLI CORDEIRO GARRIDO

CPF

Autor

ALCOA ALUMINIO DO NORDESTE S/A ALCONOR

CNPJ

Reu

MARIA JOSE SANTINO

CPF

Reu

JOSE DA COSTA NETO

CPF

Reu

FRANCISCO EMIDIO GUIMARAES

CPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MELO FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 07/05/2025

20/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de cota

18/03/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 11:12

Julgado procedente o pedido

17/03/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de parecer

13/02/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 11:20

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/12/2024, 21:45

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 07/05/2025

20/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de cota

18/03/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:13

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2025, 11:13

SENTENÇA

•17/03/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 11:12

Julgado procedente o pedido

17/03/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de parecer

13/02/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 11:20

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/12/2024, 21:45

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MARQUES DIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024, 16:07

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:24

Conclusos para despacho

04/11/2024, 07:45

Juntada de Petição de cota

30/10/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 11:21

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:44

Decorrido prazo de LUCIENE BATISTA CRISTINO CORDEIRO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI CORDEIRO GARRIDO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:04

Publicado Edital em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0838709-59.2021.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Eugenio Pacelli Cordeiro Garrido e outros, para fins de Retificação do Registro de Imóvel, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a citação por edital da empresa ALCOA ALUMINIO DO NORDESTE S.A. – ALCANOR, CNPJ nº 11.696.820/0001-86, representada por seu Procurador NICODEMOS ANTONIO PEREIRA FILHO, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 256, II, do CPC, sob pena de confissão e revelia, tendo em vista que a citação pessoal da parte não pode ser cumprida. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 1 de julho de 2024. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0838709-59.2021.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Eugenio Pacelli Cordeiro Garrido e outros, para fins de Retificação do Registro de Imóvel, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a citação por edital da empresa ALCOA ALUMINIO DO NORDESTE S.A. – ALCANOR, CNPJ nº 11.696.820/0001-86, representada por seu Procurador NICODEMOS ANTONIO PEREIRA FILHO, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 256, II, do CPC, sob pena de confissão e revelia, tendo em vista que a citação pessoal da parte não pode ser cumprida. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 1 de julho de 2024. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.

02/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

01/07/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 09:37

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:48

Determinada Requisição de Informações

27/05/2024, 21:10

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:53

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 11:51

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI CORDEIRO GARRIDO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:02

Decorrido prazo de LUCIENE BATISTA CRISTINO CORDEIRO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:01

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 23:03

Conclusos para despacho

05/02/2024, 07:21

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 06:49

Conclusos para despacho

24/01/2024, 12:12

Juntada de Petição de cota

24/01/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 10:40

Conclusos para despacho

12/11/2023, 00:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/11/2023, 22:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 21:32

Publicado Edital em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0838709-59.2021.8.15.2001-. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. PJE. AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Eugenio Pacelli Cordeiro Garrido e outros, para fins de Retificação do Registro de Imóvel de propriedade do autor, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a citação por edital da Sra. ISABEL CRISTINA MARQUES DIAS, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 256, II, do CPC, sob pena de confissão e revelia, tendo em vista que a citação pessoal da parte não pode ser cumprida. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 1 de setembro de 2023. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0838709-59.2021.8.15.2001-. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. PJE. AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Eugenio Pacelli Cordeiro Garrido e outros, para fins de Retificação do Registro de Imóvel de propriedade do autor, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a citação por edital da Sra. ISABEL CRISTINA MARQUES DIAS, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 256, II, do CPC, sob pena de confissão e revelia, tendo em vista que a citação pessoal da parte não pode ser cumprida. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 1 de setembro de 2023. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.

04/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/09/2023, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:21

Conclusos para despacho

30/08/2023, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 11:24

Conclusos para despacho

21/07/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2023, 09:47

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:30

Juntada de Certidão

15/06/2023, 19:05

Juntada de outros documentos

15/06/2023, 19:02

Juntada de Certidão

14/06/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 09:47

Conclusos para despacho

05/06/2023, 08:03

Juntada de Certidão

02/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 11:47

Decorrido prazo de NORMANDO JOSE DA COSTA em 13/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 20:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/03/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 18:39

Juntada de Certidão

27/02/2023, 18:38

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 18:16

Deferido o pedido de

19/02/2023, 06:13

Conclusos para despacho

17/02/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/02/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 08:14

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 11:19

Conclusos para despacho

10/01/2023, 08:16

Juntada de Petição de cota

19/12/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 20:20

Juntada de Petição de cota

20/09/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 05:17

Conclusos para despacho

01/08/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 17:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/07/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 04:29

Conclusos para despacho

18/07/2022, 07:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/07/2022, 11:27

Decorrido prazo de NORMANDO JOSÉ DA COSTA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 04:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2022, 14:47

Juntada de Petição de diligência

24/06/2022, 14:47

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 04:16

Conclusos para despacho

09/06/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 05:47

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/05/2022, 10:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTINO em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:33

Decorrido prazo de ALCOA ALUMINIO DO NORDESTE S/A ALCONOR em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:33

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA NETO em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:33

Decorrido prazo de LUCIENE BATISTA CRISTINO CORDEIRO em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO EMIDIO GUIMARAES em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:33

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI CORDEIRO GARRIDO em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MELO FREITAS em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:33

Publicado Edital em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0838709-59.2021.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REGISTRO DE IMÓVEL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Eugenio Pacelli Cordeiro Garrido e outros, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação por edital da Sra. MARIA JOSÉ SANTINO, inscrito(a) no CPF nº 072.864.904-78, para se manifestar nos autos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que sua intimação pessoal não pode ser cumprida em função de estar em local incerto e não sabido. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 15 de fevereiro de 2022. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0838709-59.2021.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REGISTRO DE IMÓVEL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Eugenio Pacelli Cordeiro Garrido e outros, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação por edital da Sra. MARIA JOSÉ SANTINO, inscrito(a) no CPF nº 072.864.904-78, para se manifestar nos autos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que sua intimação pessoal não pode ser cumprida em função de estar em local incerto e não sabido. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 15 de fevereiro de 2022. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0838709-59.2021.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REGISTRO DE IMÓVEL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Eugenio Pacelli Cordeiro Garrido e outros, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação por edital da Sra. MARIA JOSÉ SANTINO, inscrito(a) no CPF nº 072.864.904-78, para se manifestar nos autos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que sua intimação pessoal não pode ser cumprida em função de estar em local incerto e não sabido. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 15 de fevereiro de 2022. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0838709-59.2021.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REGISTRO DE IMÓVEL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Eugenio Pacelli Cordeiro Garrido e outros, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação por edital da Sra. MARIA JOSÉ SANTINO, inscrito(a) no CPF nº 072.864.904-78, para se manifestar nos autos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que sua intimação pessoal não pode ser cumprida em função de estar em local incerto e não sabido. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 15 de fevereiro de 2022. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0838709-59.2021.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REGISTRO DE IMÓVEL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Eugenio Pacelli Cordeiro Garrido e outros, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação por edital da Sra. MARIA JOSÉ SANTINO, inscrito(a) no CPF nº 072.864.904-78, para se manifestar nos autos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que sua intimação pessoal não pode ser cumprida em função de estar em local incerto e não sabido. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 15 de fevereiro de 2022. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0838709-59.2021.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REGISTRO DE IMÓVEL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Eugenio Pacelli Cordeiro Garrido e outros, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação por edital da Sra. MARIA JOSÉ SANTINO, inscrito(a) no CPF nº 072.864.904-78, para se manifestar nos autos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que sua intimação pessoal não pode ser cumprida em função de estar em local incerto e não sabido. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 15 de fevereiro de 2022. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0838709-59.2021.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REGISTRO DE IMÓVEL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Eugenio Pacelli Cordeiro Garrido e outros, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação por edital da Sra. MARIA JOSÉ SANTINO, inscrito(a) no CPF nº 072.864.904-78, para se manifestar nos autos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que sua intimação pessoal não pode ser cumprida em função de estar em local incerto e não sabido. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 15 de fevereiro de 2022. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0838709-59.2021.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REGISTRO DE IMÓVEL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Eugenio Pacelli Cordeiro Garrido e outros, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação por edital da Sra. MARIA JOSÉ SANTINO, inscrito(a) no CPF nº 072.864.904-78, para se manifestar nos autos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que sua intimação pessoal não pode ser cumprida em função de estar em local incerto e não sabido. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 15 de fevereiro de 2022. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

15/02/2022, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 13:30

Conclusos para despacho

15/02/2022, 07:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 04:21

Conclusos para despacho

19/01/2022, 07:22

Juntada de Petição de cota

18/01/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 13:33

Conclusos para despacho

13/01/2022, 11:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/01/2022, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2022, 13:50

Juntada de diligência

10/01/2022, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2021, 14:40

Juntada de diligência

01/12/2021, 14:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS em 09/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 09:45

Juntada de diligência

09/11/2021, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2021, 20:30

Juntada de diligência

22/10/2021, 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2021, 06:43

Juntada de diligência

11/10/2021, 06:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2021, 18:09

Juntada de diligência

10/10/2021, 18:09

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 12:12

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 12:12

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 12:12

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 12:12

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 12:12

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 03:59

Conclusos para despacho

05/10/2021, 08:10

Juntada de Petição de cota

04/10/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 04:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/10/2021, 04:39

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 17:42

DESPACHO

•14/12/2024, 11:20

DESPACHO

•04/11/2024, 10:24

DESPACHO

•07/09/2024, 11:21

DESPACHO

•18/06/2024, 09:37

DESPACHO

•29/05/2024, 11:48

DESPACHO

•27/05/2024, 21:10

DESPACHO

•05/02/2024, 23:03

DESPACHO

•28/01/2024, 08:16

DESPACHO

•28/01/2024, 06:49

DESPACHO

•12/11/2023, 10:40

DESPACHO

•31/08/2023, 17:21

DESPACHO

•21/07/2023, 11:24

DESPACHO

•27/06/2023, 11:14

Todos os documentos(32)

SENTENÇA

•18/03/2025, 11:13

SENTENÇA

•17/03/2025, 15:33

DESPACHO

•14/12/2024, 11:20

DESPACHO

•04/11/2024, 10:24

DESPACHO

•07/09/2024, 11:21

DESPACHO

•18/06/2024, 09:37

DESPACHO

•29/05/2024, 11:48

DESPACHO

•27/05/2024, 21:10

DESPACHO

•05/02/2024, 23:03

DESPACHO

•28/01/2024, 08:16

DESPACHO

•28/01/2024, 06:49

DESPACHO

•12/11/2023, 10:40

DESPACHO

•31/08/2023, 17:21

DESPACHO

•21/07/2023, 11:24

DESPACHO

•27/06/2023, 11:14

DESPACHO

•24/06/2023, 09:47

DESPACHO

•05/06/2023, 09:47

DESPACHO

•19/02/2023, 06:13

DESPACHO

•12/01/2023, 08:14

DESPACHO

•11/01/2023, 11:19

DESPACHO

•02/08/2022, 05:17

DESPACHO

•19/07/2022, 08:11

DESPACHO

•19/07/2022, 04:29

DESPACHO

•10/06/2022, 04:16

DESPACHO

•20/05/2022, 07:40

DESPACHO

•20/05/2022, 05:47

DESPACHO

•15/02/2022, 13:30

DESPACHO

•20/01/2022, 09:05

DESPACHO

•20/01/2022, 04:21

DESPACHO

•13/01/2022, 13:33

DESPACHO

•06/10/2021, 03:59

DESPACHO

•01/10/2021, 04:39