Execução Fiscal 0839739-08.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Juros/Correção Monetária
Crédito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 12.424,98
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Autor
AMARELINHO COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA
CNPJ
12.***.***.0004-85
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
28/01/2026, 08:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/01/2026 23:59.
27/01/2026, 15:10
Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 10:47
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 10:07
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2025, 14:19
Conclusos para despacho
28/08/2025, 11:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2024, 10:09
Conclusos para despacho
25/10/2024, 09:10
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 20:01
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024, 11:06
Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 05:08
Conclusos para despacho
15/01/2024, 10:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/12/2023, 14:29
Conclusos para despacho
13/03/2023, 13:09
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Conclusos para despacho
28/01/2026, 08:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/01/2026 23:59.
27/01/2026, 15:10
Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 10:47
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 10:07
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2025, 14:19
Conclusos para despacho
28/08/2025, 11:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2024, 10:09
Conclusos para despacho
25/10/2024, 09:10
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 20:01
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024, 11:06
Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 05:08
Conclusos para despacho
15/01/2024, 10:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/12/2023, 14:29
Conclusos para despacho
13/03/2023, 13:09
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2023 23:59.
03/02/2023, 00:42
Juntada de Petição de petição
27/11/2022, 18:48
Expedição de Outros documentos.
23/11/2022, 14:24
Juntada de provimento correcional
06/11/2022, 23:05
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022, 09:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022, 01:02
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
15/05/2022, 22:39
Conclusos para despacho
12/04/2022, 08:59
Juntada de Petição de petição
11/04/2022, 17:50
Juntada de Petição de informações prestadas
11/04/2022, 17:50
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022, 02:09
Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 11:00
Decorrido prazo de AMARELINHO COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA em 05/04/2022 23:59:59.
06/04/2022, 02:26
Publicado Edital em 17/02/2022.
17/02/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022, 00:17
Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de AMARELINHO COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 30 de fevereiro de 2022. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0839739-08.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
16/02/2022, 00:00
Expedição de Edital.
15/02/2022, 17:53
Outras Decisões
15/02/2022, 17:39
Conclusos para decisão
11/02/2022, 23:10
Juntada de Petição de petição
11/02/2022, 20:45
Expedição de Outros documentos.
08/02/2022, 11:42
Juntada de aviso de recebimento
08/02/2022, 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2021, 17:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021, 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021, 12:07
Conclusos para despacho
16/04/2021, 16:14
Juntada de Petição de petição
16/04/2021, 15:40
Expedição de Outros documentos.
07/04/2021, 12:16
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021, 10:49
Conclusos para despacho
12/03/2021, 14:21
Outras Decisões
12/03/2021, 09:20
Conclusos para despacho
21/02/2021, 10:32
Juntada de Petição de petição
09/02/2021, 14:13
Expedição de Outros documentos.
30/01/2021, 11:52
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2021, 10:34
Conclusos para despacho
26/01/2021, 08:47
Expedição de certidão de decurso de prazo.
26/01/2021, 08:46
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/01/2021 23:59:59.
26/01/2021, 02:16
Expedição de Outros documentos.
21/11/2020, 20:44
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020, 01:03
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020, 10:13
Conclusos para decisão
17/11/2020, 20:12
Juntada de Petição de petição
03/11/2020, 17:11
Expedição de Outros documentos.
26/10/2020, 06:17
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020, 10:42
Conclusos para despacho
20/10/2020, 10:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2020, 12:45
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020, 19:13
Conclusos para despacho
11/05/2020, 17:02
Juntada de Petição de petição
06/09/2019, 12:48
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 15/07/2019 23:59:59.
18/07/2019, 02:49
Expedição de Outros documentos.
26/06/2019, 15:14
Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/06/2019, 16:28
Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00
Conclusos para despacho
07/08/2018, 13:15
Juntada de certidão
07/08/2018, 13:15
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 06/08/2018 23:59:59.
07/08/2018, 01:32
Juntada de Petição de petição
30/07/2018, 10:34
Expedição de Outros documentos.
19/07/2018, 16:43
Juntada de aviso de recebimento
19/07/2018, 16:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2017, 10:47
Provimento em auditagem
06/10/2017, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2016, 12:03
Conclusos para despacho
24/08/2016, 16:47
Distribuído por sorteio
15/08/2016, 14:35
Documentos
Despacho
•
24/11/2025, 14:19
Despacho
•
16/12/2024, 10:09
Despacho
•
03/09/2024, 11:06
Despacho
•
21/12/2023, 14:29
Despacho
•
30/06/2022, 09:06
Decisão
•
15/02/2022, 17:39
Despacho
•
23/04/2021, 12:07
Despacho
•
07/04/2021, 10:49
Decisão
•
12/03/2021, 09:20
Despacho
•
30/01/2021, 10:34
Despacho
•
19/11/2020, 10:13
Despacho
•
20/10/2020, 10:42
Despacho
•
21/05/2020, 19:13
Decisão
•
18/06/2019, 16:28
Despacho
•
09/09/2016, 11:28