Execução Fiscal 0850529-46.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 13.779,40

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FELIPE TADEU LIMA SILVINO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

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PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO

OAB/PB 18051·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FELIPE TADEU LIMA SILVINO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A.M COMERCIO DE JEANS E ACESSORIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 14:18

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:11

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 08:38

Decorrido prazo de A.M COMERCIO DE JEANS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:07

Expedição de Carta.

04/04/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 10:12

Juntada de entregue (ecarta)

02/04/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 08:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/03/2025, 17:03

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 14:18

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 03:26

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:12

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legal

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Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:11

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 08:38

Decorrido prazo de A.M COMERCIO DE JEANS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:07

Expedição de Carta.

04/04/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 10:12

Juntada de entregue (ecarta)

02/04/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 08:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/03/2025, 17:03

Expedição de Carta.

12/03/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 22:17

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 07:33

Outras Decisões

31/07/2023, 17:44

Conclusos para despacho

06/03/2023, 17:30

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 19:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 21:13

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:10

Decorrido prazo de A.M COMERCIO DE JEANS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 02:26

Publicado Edital em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de A.M COMERCIO DE JEANS E ACESSORIOS LTDA - EPP que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 30 de fevereiro de 2022. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0850529-46.2019.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

15/02/2022, 17:58

Outras Decisões

15/02/2022, 17:39

Conclusos para decisão

11/02/2022, 23:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 20:47

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:05

Juntada de aviso de recebimento

10/02/2022, 07:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 16:05

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 12:18

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:46

Despacho

•11/03/2025, 12:24

Decisão

•31/07/2023, 17:44

Decisão

•15/02/2022, 17:39

Despacho

•17/03/2021, 16:05