Procedimento Comum Cível 0000950-79.2015.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2015

Valor da Causa

R$ 37.671,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

FRANCISCO IVANILSON BARBOSA

CPF

Autor

ELETRICA OLIVEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 04/07/2025

06/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de cota

02/07/2025, 18:36

Decorrido prazo de FRANCISCO IVANILSON BARBOSA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2025, 14:30

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:40

Decorrido prazo de ELETRICA OLIVEIRA LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:18

Juntada de Certidão

01/11/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 11:27

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:59

Juntada de Certidão

16/08/2024, 10:58

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 04/07/2025

06/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de cota

02/07/2025, 18:36

Decorrido prazo de FRANCISCO IVANILSON BARBOSA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 08:51

Sentença

•05/05/2025, 14:30

06/05/2025, 08:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2025, 14:30

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:40

Decorrido prazo de ELETRICA OLIVEIRA LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:18

Juntada de Certidão

01/11/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 11:27

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:59

Juntada de Certidão

16/08/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 08:55

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 09:54

Conclusos para decisão

22/01/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:05

Conclusos para despacho

12/05/2023, 09:59

Decorrido prazo de ELETRICA OLIVEIRA LTDA - ME em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:36

Conclusos para despacho

02/03/2023, 18:44

Juntada de Petição de réplica

12/12/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:29

Juntada de Petição de contestação

17/10/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 21:25

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 07:17

Conclusos para despacho

09/05/2022, 14:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/05/2022, 14:00

Decorrido prazo de ELETRICA OLIVEIRA LTDA - ME em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO IVANILSON BARBOSA em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:27

Publicado Edital em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0000950-79.2015.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo cartorio se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora Francisco Ivanilson Barbosa e como parte re Eletrica Oliveira LTDA - ME, servindo o presente edital para citar o reu Eletrica Oliveira LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 06.371.742/0001-00, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 15 dias contestar a presente acao, sob pena de recair sobre a mesma os efeitos da revelia. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital a Dra. Kalina de Oliveira Lima Marques, Juíza de Direito. Eu, Renata Lima de Sant´Anna,analista/ tecnico Judiciario, o digitei.

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 0000950-79.2015.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo cartorio se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora Francisco Ivanilson Barbosa e como parte re Eletrica Oliveira LTDA - ME, servindo o presente edital para citar o reu Eletrica Oliveira LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 06.371.742/0001-00, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 15 dias contestar a presente acao, sob pena de recair sobre a mesma os efeitos da revelia. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital a Dra. Kalina de Oliveira Lima Marques, Juíza de Direito. Eu, Renata Lima de Sant´Anna,analista/ tecnico Judiciario, o digitei.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

16/02/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 13:39

Conclusos para despacho

12/02/2021, 07:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 17:11

Decorrido prazo de FRANCISCO IVANILSON BARBOSA em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:32

Decorrido prazo de ELETRICA OLIVEIRA LTDA - ME em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 11:40

Juntada de Petição de certidão

12/08/2020, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 11:13

Decorrido prazo de FRANCISCO IVANILSON BARBOSA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:46

Decorrido prazo de FRANCISCO IVANILSON BARBOSA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 11:15

Ato ordinatório praticado

09/04/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 13:56

Processo migrado para o PJe

23/10/2019, 08:26

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 10/2019 08:51 TJEMM66

10/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2019 NF 113/1

10/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

10/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2019 P001320190231 08:51:37 FRANCIS

10/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 08/2019 AUTOS RECEBIDOS

12/08/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 08/2019 P001320190231 08:50:40 FRANCIS

09/08/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/08/2019 013425PB

07/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 07/2019

18/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 07/2019 NF 91/19

18/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 07/2019 NF 91/19

18/07/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 07/2019

04/07/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 07/2019

02/07/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 02: 07/2019 D003853180231 11:19:32 TERCEIR

02/07/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 11: 10/2018

11/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 03/2018

19/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 02/2018

28/02/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 05/2017 NF PUBLICADA

28/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 02/2018 P001913170231 11:16:53 TERCEIR

28/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 02/2018 P001501170231 11:16:53 FRANCIS

28/02/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 07/2017 P001913170231 12:10:13 TERCEIR

27/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 06/2017 P001501170231 11:45:42 FRANCIS

13/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 05/2017 NF 54/17

16/05/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 05/2017

16/05/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 16: 05/2017 D003291150231 09:17:54 FRANCIS

16/05/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 15: 09/2015

22/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 05/2015

15/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 04/2015

28/04/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 27: 04/2015 TJERT03

27/04/2015, 00:00

Despacho

•01/11/2024, 11:27

Outros Documentos

•16/08/2024, 10:58

Despacho

•09/08/2024, 08:55

Despacho

•05/04/2024, 09:54

Despacho

•15/12/2023, 11:05

Despacho

•12/04/2023, 14:36

Despacho

•03/10/2022, 21:25

Despacho

•29/01/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•09/04/2020, 11:15

Ato Ordinatório

•09/04/2020, 11:15