Usucapião 0800692-28.2021.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacaraú

Partes do Processo

JOSE EUFRASIO PESSOA

CPF

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON COUTINHO DA SILVA

OAB/PB 24424·CPF·Representa: Autor

ADILSON ALVES DA COSTA

OAB/PB 18400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

JOSE EUFRASIO PESSOA

CPF

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GRANDE ORIENTE ESTADUAL DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ARMANDO MARQUES

Reu

HUGO VITORINO

Reu

MUNICIPIO DE JACARAU

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JACARAU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

01/02/2024, 12:46

Decorrido prazo de JOSE EUFRASIO PESSOA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de GRANDE ORIENTE ESTADUAL DA PARAIBA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/09/2023, 18:15

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 20:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800133-37.2022.8.15.1071

12/09/2023, 20:41

Conclusos para despacho

05/09/2023, 18:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:52

Decorrido prazo de JOSE EUFRASIO PESSOA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:02

Outras Decisões

23/02/2023, 12:02

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

01/02/2024, 12:46

Decorrido prazo de JOSE EUFRASIO PESSOA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de GRANDE ORIENTE ESTADUAL DA PARAIBA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/09/2023, 18:15

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•12/09/2023, 20:41

DESPACHO

•12/09/2023, 20:41

27/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 20:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800133-37.2022.8.15.1071

12/09/2023, 20:41

Conclusos para despacho

05/09/2023, 18:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:52

Decorrido prazo de JOSE EUFRASIO PESSOA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:02

Outras Decisões

23/02/2023, 12:02

Conclusos para despacho

01/09/2022, 09:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/09/2022, 09:55

Decorrido prazo de GRANDE ORIENTE ESTADUAL DA PARAIBA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:38

Decorrido prazo de ARMANDO MARQUES em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:15

Decorrido prazo de HUGO VITORINO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2022, 01:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/05/2022, 01:15

Juntada de certidão oficial de justiça

15/05/2022, 19:53

Mandado devolvido para redistribuição

15/05/2022, 19:53

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 11:33

Juntada de mandado

10/05/2022, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 11:21

Juntada de mandado

10/05/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 14:45

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 14:45

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/04/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:59

Conclusos para despacho

15/03/2022, 11:10

Juntada de Informações

15/03/2022, 11:06

Juntada de Certidão

11/03/2022, 09:49

Decorrido prazo de GRANDE ORIENTE ESTADUAL DA PARAIBA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 03:18

Decorrido prazo de HUGO VITORINO em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 03:18

Decorrido prazo de ARMANDO MARQUES em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 03:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 01:47

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 17:03

Publicado Edital em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSE EUFRÁSIO PESSOA em relacao ao seguinte bem: Um imóvel Um terreno de aproximadamente(18x5,6) dezoito metros de cumprimento por cinco virgula metro de largura, contendo uma casa, localizada na Rua Presidente João Pessoa, deste municipio, Limitando-se de Frente, do lado direito com o SENHOR josé Armando Marques; do lado esquerdo, com o Senhor Hugo Vitorino. Conforme memorial descritivo croqui em planta em anexo, ficando citado pelo presente Edital os reus ausentes e eventuais interessados, para querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Jacaraú-Pb, 3 de dezembro de 2021. Eu, ANA CLÁUDIA DA SIVA CARNEIRO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito, em Substituição. Edital Edital - EDITAL Comarca de Vara Única de Jacaraú – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800692-28.2021.8.15.1071. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSE EUFRÁSIO PESSOA em relacao ao seguinte bem: Um imóvel Um terreno de aproximadamente(18x5,6) dezoito metros de cumprimento por cinco virgula metro de largura, contendo uma casa, localizada na Rua Presidente João Pessoa, deste municipio, Limitando-se de Frente, do lado direito com o SENHOR josé Armando Marques; do lado esquerdo, com o Senhor Hugo Vitorino. Conforme memorial descritivo croqui em planta em anexo, ficando citado pelo presente Edital os reus ausentes e eventuais interessados, para querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Jacaraú-Pb, 3 de dezembro de 2021. Eu, ANA CLÁUDIA DA SIVA CARNEIRO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito, em Substituição. Edital Edital - EDITAL Comarca de Vara Única de Jacaraú – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800692-28.2021.8.15.1071. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSE EUFRÁSIO PESSOA em relacao ao seguinte bem: Um imóvel Um terreno de aproximadamente(18x5,6) dezoito metros de cumprimento por cinco virgula metro de largura, contendo uma casa, localizada na Rua Presidente João Pessoa, deste municipio, Limitando-se de Frente, do lado direito com o SENHOR josé Armando Marques; do lado esquerdo, com o Senhor Hugo Vitorino. Conforme memorial descritivo croqui em planta em anexo, ficando citado pelo presente Edital os reus ausentes e eventuais interessados, para querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Jacaraú-Pb, 3 de dezembro de 2021. Eu, ANA CLÁUDIA DA SIVA CARNEIRO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito, em Substituição. Edital Edital - EDITAL Comarca de Vara Única de Jacaraú – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800692-28.2021.8.15.1071. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

16/02/2022, 10:03

Decorrido prazo de ARMANDO MARQUES em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 02:28

Decorrido prazo de HUGO VITORINO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 02:28

Decorrido prazo de ADILSON COUTINHO DA SILVA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 03:16

Decorrido prazo de ADILSON COUTINHO DA SILVA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:38

Decorrido prazo de GRANDE ORIENTE ESTADUAL DA PARAIBA em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 03:03

Decorrido prazo de ARMANDO MARQUES em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 03:03

Decorrido prazo de HUGO VITORINO em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:46

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 15:45

Juntada de mandado

10/01/2022, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2022, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2022, 08:30

Juntada de mandado

10/01/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 22:25

Juntada de Petição de Petição

10/12/2021, 11:12

Publicado Edital em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:28

Juntada de Petição de cota

07/12/2021, 14:48

Expedição de Edital.

03/12/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 20:31

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 18:42

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/11/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 09:31

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 14:16

DESPACHO

•23/02/2023, 12:02

DESPACHO

•23/02/2023, 12:02

DESPACHO

•27/04/2022, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 09:27

DESPACHO

•03/11/2021, 09:31