Execução Fiscal 0834521-28.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.549,04

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

WALKIRIA LUCIA MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 12:21

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de parecer

15/10/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 10:00

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 12:21

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de parecer

15/10/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 17:04

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:00

Juntada de Petição de curador.pdf

04/03/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 06:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/03/2022, 06:19

Decorrido prazo de WALKIRIA LUCIA MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 05:03

Publicado Edital em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em face de WALKIRIA LUCIA MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 17 de fevereiro de 2022. Eu, ADRIANA M A ANDRADE_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares Juiz(a) de Direito Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0834521-28.2018.8.15.2001.2001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

18/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

17/02/2022, 11:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/02/2022, 10:28

Conclusos para decisão

16/02/2022, 12:29

Juntada de Petição de CITACAO+POR+EDITAL.pdf

16/02/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 19:36

Juntada de certidão

27/11/2021, 19:35

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 16:46

Juntada de outros documentos

13/01/2020, 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 17:42

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

28/06/2018, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 10:00

DESPACHO

•04/03/2022, 17:04

DECISÃO

•17/02/2022, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/11/2021, 16:46