Execução Fiscal 0000789-05.2007.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0000789-05.2007.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 13:48

Juntada de Certidão

11/05/2022, 13:47

Transitado em Julgado em 18/04/2022

20/04/2022, 15:20

Juntada de Certidão

20/04/2022, 15:09

Decorrido prazo de M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 06:05

Publicado Edital em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA em face de M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. EXECUTADO: M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, da SENTENÇA proferida nos autos da ação acima identificada, INTIMO Vossa Senhoria da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: “DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo único, inciso I, do Código Tributário Nacional, declaro EXTINTO o crédito tributário e, consequentemente, a presente execução fiscal.”. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito Titular da CABEDELO. Eu, ELIRNEIDE ALVONIRA DA SILVA SOUTO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Cabedelo, 18 de fevereiro de 2022. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0000789-05.2007.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]. INTIME-SE o

21/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/02/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:16

Declarada decadência ou prescrição

18/02/2022, 10:57

Conclusos para despacho

17/02/2022, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 03:49

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2022, 14:16

SENTENÇA

•18/02/2022, 10:57

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 18/04/2022

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 19/04/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2022 23:59:59.

Publicado Edital em 22/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

Expedição de Edital.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2022 23:59:59.

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