Execução Fiscal 0804159-07.2017.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.555,88

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

REJANE DE SOUZA MORAIS

CPF

Reu

R & G CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

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Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:37

Arquivado Provisoramente

17/08/2023, 14:06

Juntada de Certidão

17/08/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 07:38

Conclusos para despacho

10/08/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:11

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 17:56

Despacho

•13/08/2023, 07:38

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19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:37

Arquivado Provisoramente

17/08/2023, 14:06

Juntada de Certidão

17/08/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 07:38

Conclusos para despacho

10/08/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 11:11

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:00

Conclusos para despacho

24/04/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 21:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 08:23

Conclusos para despacho

13/03/2023, 23:04

Juntada de Certidão

13/03/2023, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 21:16

Conclusos para despacho

18/10/2022, 22:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 22:03

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2022, 15:20

Conclusos para despacho

27/06/2022, 14:57

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:19

Decorrido prazo de R & G CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:19

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA MORAIS em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 06:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 01:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2022, 07:50

Conclusos para despacho

29/03/2022, 06:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 14:45

Juntada de Petição de informações prestadas

26/03/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 16:23

Juntada de Certidão

23/03/2022, 16:18

Juntada de Certidão

19/03/2022, 08:55

Juntada de Certidão

19/03/2022, 08:36

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 01:54

Publicado Edital em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de REJANE DE SOUZA MORAIS e outros. EXECUTADO: R & G CONSTRUCAO LTDA - ME, REJANE DE SOUZA MORAIS, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 4.555,88, acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito Titular da CABEDELO. Eu, ELIRNEIDE ALVONIRA DA SILVA SOUTO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Cabedelo, 18 de fevereiro de 2022. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS. Processo nº 0804159-07.2017.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. CITE-SE o

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de REJANE DE SOUZA MORAIS e outros. EXECUTADO: R & G CONSTRUCAO LTDA - ME, REJANE DE SOUZA MORAIS, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 4.555,88, acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito Titular da CABEDELO. Eu, ELIRNEIDE ALVONIRA DA SILVA SOUTO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Cabedelo, 18 de fevereiro de 2022. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS. Processo nº 0804159-07.2017.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. CITE-SE o

21/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/02/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 08:18

Conclusos para despacho

15/02/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 17:38

Juntada de Petição de informações prestadas

01/02/2022, 17:38

Juntada de Petição de informações prestadas

01/02/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:31

Juntada de Certidão

26/01/2022, 15:27

Deferido o pedido de

13/12/2021, 11:28

Conclusos para despacho

12/12/2021, 20:59

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 09:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2021, 09:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 18:01

Juntada de certidão

14/09/2021, 07:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 17:29

Juntada de Certidão

25/06/2021, 17:23

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 12:20

Conclusos para despacho

29/04/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 20:06

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 16:01

Conclusos para despacho

12/06/2020, 08:21

Juntada de certidão

06/11/2018, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 12:40

Conclusos para despacho

10/10/2018, 16:07

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 02:58

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 19:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2018, 11:58

Conclusos para despacho

03/07/2018, 17:55

Juntada de documento de comprovação

03/07/2018, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2018, 14:47

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2017, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2017, 13:20

Conclusos para despacho

03/08/2017, 13:09

Distribuído por sorteio

03/07/2017, 23:06

Despacho

•07/08/2023, 11:11

Despacho

•07/08/2023, 11:11

Despacho

•24/04/2023, 10:00

Despacho

•05/04/2023, 08:23

Despacho

•20/10/2022, 21:16

Decisão

•27/06/2022, 15:20

Decisão

•27/04/2022, 01:12

Decisão

•30/03/2022, 07:50

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 16:23

Despacho

•16/02/2022, 08:18

Despacho

•13/12/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 18:01

Todos os documentos(21)

Sentença

•19/07/2024, 17:56

Despacho

•13/08/2023, 07:38

Despacho

•07/08/2023, 11:11

Despacho

•07/08/2023, 11:11

Despacho

•24/04/2023, 10:00

Despacho

•05/04/2023, 08:23

Despacho

•20/10/2022, 21:16

Decisão

•27/06/2022, 15:20

Decisão

•27/04/2022, 01:12

Decisão

•30/03/2022, 07:50

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 16:23

Despacho

•16/02/2022, 08:18

Despacho

•13/12/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 18:01

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 18:01

Despacho

•25/05/2021, 12:20

Despacho

•12/06/2020, 16:01

Despacho

•16/10/2018, 12:40

Despacho

•06/07/2018, 11:58

Despacho

•04/08/2017, 13:06