Execução Fiscal 0001509-06.2003.8.15.0571 - TJPB

Execução Fiscal 0001509-06.2003.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 10:56

Transitado em Julgado em 07/04/2022

11/04/2022, 10:55

Decorrido prazo de MAMOABA AGRO PASTORIL SA em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 02:26

Publicado Edital em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Exequente: Estado da Paraíba. Executada: Mamoaba Agro Pastoril S/A. DISPOSITIVO DA SENTENÇA. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE a restauração de autos e, determino que se prossiga dentro do feito digitalizado de n.º 0001509-06.2003.8.15.0571 a Ação de Execução Fiscal, tendo em vista, que estava em curso e que foi paralisada pelo sumiço dos autos na Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba e, atenta ao que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, e seu § 1º c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC c/c art. 1º da Lei Nacional n.º 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal - LEF), DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dado e passado nesta cidade, em 16 de fevereiro de 2021. Eu, Edvania Silva do Egito, Técnica Judiciária, digitei. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de direito titular. Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO – PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. Publicação do dispositivo da Sentença dos autos no Dje. Processo n.º: 0001509-06.2003.8.15.0571. Natureza: Ação de Execução. Fiscal

17/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

16/02/2022, 20:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/11/2021, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2021, 15:39

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 08:34

Juntada de Certidão

09/08/2021, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

29/07/2021, 21:49

Documentos

Sentença

•10/11/2021, 15:39

Despacho

•29/07/2021, 21:49

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/04/2022

Decorrido prazo de MAMOABA AGRO PASTORIL SA em 06/04/2022 23:59:59.

Publicado Edital em 18/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/02/2022 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

Todas as movimentações(126)

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