Execução Fiscal 0801599-58.2019.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 31.140,42

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/07/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:06

Declarada incompetência

23/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:37

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 09:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:27

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:39

Todas as movimentações(74)

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 11:15

Decisão

•23/07/2025, 09:06

23/07/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:06

Declarada incompetência

23/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:37

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 09:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:27

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:26

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)

03/09/2024, 10:36

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:17

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 08:39

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 08:39

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 08:11

Conclusos para despacho

27/03/2024, 10:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:58

Deferido em parte o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)

06/03/2024, 10:37

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 07:55

Conclusos para despacho

27/09/2022, 16:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/09/2022, 16:13

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:05

Decorrido prazo de NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:49

Publicado Edital em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:09

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801599-58.2019.8.15.0461. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em favor de EXECUTADO: NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. Pelo presente fica CITADO A PARTE EXECUTADA NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, atualmente em endereço incerto e não sabido, sobre a tramitação do presente feito e para que mais tarde ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para cita-la para pagar o valor ora cobrado no prazo de 05(cinco) dias. Fica fixado os honorários advocatícios em 10%(dez por cento) do valor atribuído à causa se pago no prazo determinado. Solânea, 21 de fevereiro de 2022. Eu Maria Luzia Souto de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Osenival dos Santos Costa - Juiz de Direito. Edital Edital - Vara Única de Solânea - EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL - PRAZO: 20 DIAS - Acao: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio desta Comarca de Solanea, se processam aos termos da Acao de Execução Fiscal requerida por

22/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

21/02/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 11:08

Conclusos para despacho

23/11/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 13:11

Outras Decisões

28/09/2021, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:00

Conclusos para despacho

04/05/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 21:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 11:55

Conclusos para despacho

07/04/2021, 11:52

Juntada de Certidão

07/04/2021, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 10:01

Juntada de Certidão

13/08/2020, 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2020, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 10:17

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 08:29

Conclusos para despacho

16/10/2019, 07:57

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 15:57

Decisão

•23/07/2025, 08:55

Despacho

•25/02/2025, 09:12

Decisão

•03/09/2024, 10:36

Despacho

•01/04/2024, 08:11

Decisão

•06/03/2024, 10:37

Despacho

•28/09/2022, 07:55

Despacho

•24/11/2021, 11:08

Decisão

•28/09/2021, 10:51

Despacho

•08/04/2021, 11:55

Despacho

•16/10/2019, 08:29